Trabalhadora obrigada a abrir empresa receberá dano material

Os ministros concluíram que a exigência da abertura de sociedade empresarial teve o objetivo de fraudar a legislação trabalhista

Confira o edital complementar do 40º Exame de Ordem Unificado

O edital possui informações completas sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do 39º EOU

Instituto dos Advogados promoverá palestra sobre desinformação nas eleições nesta terça-feira

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

IAB realiza primeiro ‘Ciclo de debates de políticas públicas’ nesta segunda-feira

O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Educação jurídica será tema de evento promovido pelo Instituto dos Advogados

O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

XXII Congresso Paranaense de Direito Administrativo aborda os novos horizontes da Administração Pública

O professor Emerson Gabardo fez conferência de abertura do Congresso, falando sobre patrimônio Cultural, memória e invisibilidade: o que importa.

Joaquim Barbosa fala sobre reforma política e combate à corrupção

Hà necessidade de ampliação das vias de representação direta, a abertura do sistema a candidaturas independentes do sistema partidário

Aumentam representações contra menores por crimes, aponta MP

Representação pode levar à abertura de procedimento na Justiça. Para Conselho do MP, dados indicam que crimes estão mais graves

AGU puniu 13 advogados federais em 2012

O Relatório de Gestão da AGU indica a abertura de 16 processos administrativos disciplinares e sindicâncias durante o ano passado

CEF pode optar por diferentes tipos de ação para satisfazer crédito do Fies

Contrato de abertura de crédito para financiamento estudantil constitui título executivo extrajudicial, que poderia embasar ação executiva

Encontro Nacional debaterá a conciliação na Justiça do Trabalho

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, fará a abertura do seminário "Trabalho, Conflito e Conciliação"

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Ação de reparação de danos. Responsabilidade objetiva. CDC. Negligência do réu. Abertura de conta-corrente com documentos falsos. Nome do autor incluído no serviço de proteção ao crédito.

Danos materiais e morais. Abertura conta bancária com documentos falsos. Vendas fraudulentas, via internet, valendo-se da aludida documentação falsa, em nome do autor.

Responsabilidade dos réus caracterizada. Indenização mantida. Honorária reduzida.

Ação de revisão de contrato de abertura de crédito em conta-corrente com pedido de antecipação de tutela. Banco do Bradesco S/A.

Atividade de radiodifusão sem concessão de serviços pelo poder público. Denúncia não recebida. Recurso em sentido estrito. Ausência de abertura de prazo para contra-razões.

Responsabilidade civil. Danos morais. Abertura de conta em nome do autor sem solicitação do mesmo. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.

Lesão configurada. Valor indenizatório. Redução. Atendimento ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Recurso conhecido e provido parcialmente.

A nova era regulatória da cannabis medicinal no Brasil

Nova RDC da Anvisa redefine regras da cannabis medicinal, amplia formas farmacêuticas e sinaliza abertura regulatória com cautela à manipulação magistral

Desafios e perspectivas do compliance na internet serão debatidos no IAB

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura a cargo do presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.