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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 12:05
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 13:15
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:45
Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo
Reparação por danos morais majorada para R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 09:01
TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:58
Projeto tipifica crime de abandono material de gestante
Pelo texto, só poderá haver ação penal caso a gestante tenha comunicado o pai da criança e quando houver prova definitiva da paternidade.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 16:25
Mantida multa aplicada a advogado por abandono de causa
salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21
O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça
O presente artigo acadêmico tem por objetivo apresentar discussões acerca do abandono afetivo como
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:44
Rescisão do Contrato de Trabalho. Abandono de emprego
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 18:45
Falta em audiência não significa abandono de causa
A Câmara decidiu não extinguir processo sobre divórcio litigioso apenas por conta da ausência da autora na audiência de conciliação
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Junho de 2012 - 13:25
O abandono afetivo e a obrigação de convivência - Reflexos processuais
indenização por danos morais a uma filha em razão do abandono afetivo
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:05
Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado
autos para configurar o abandono definitivo e, deste modo, não há como julgar antecipadamente o caso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Abandono de incapaz. Recurso defensivo pretendendo a absolvição.
Acusado que se divertia na noite, deixando a filha menor exposta a risco no interior de automóvel.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Rescisão indireta do contrato de trabalho. Abandono de emprego.
EMENTA: RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO ABANDONO DE EMPREGO. Havendo rebaixamento
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 12:44
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 17:35
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:02
Tribunal mantém condenação de casal por abandono de incapaz
Vítima tinha esquizofrenia e morreu por falta de cuidados.