O abandono afetivo e a obrigação de convivência - Reflexos processuais

indenização por danos morais a uma filha em razão do abandono afetivo

Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado

autos para configurar o abandono definitivo e, deste modo, não há como julgar antecipadamente o caso.

Apelação criminal. Abandono de incapaz. Recurso defensivo pretendendo a absolvição.

Acusado que se divertia na noite, deixando a filha menor exposta a risco no interior de automóvel.

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

EMENTA: RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO ABANDONO DE EMPREGO. Havendo rebaixamento

Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Filha será indenizada por abandono afetivo do pai

O genitor terá que pagar indenização pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente da vida da descendente.

Pai que desconhece filha não comete abandono afetivo

Acusado não sabia que a mulher era sua filha até a sentença, com o reconhecimento da paternidade vindo 30 anos após o nascimento dela

Prisão de empregado não configura abandono de emprego

Para configurar o abandono de emprego, além de se demonstrar o efetivo afastamento da frente de

STJ determina reintegração de servidora exonerada por abandono de cargo

A Servidora alega que não houve a intenção de abandonar o serviço e solicitou a conversão do período de afastamento em licença para tratamento de assuntos particulares, também sem vencimentos

Mãe é condenada por abandono material de filhos menores

Após a prisão do companheiro, a ré abandonou os dois filhos, de 2 e 4 anos de idade, na casa da cunhada, sem dar a menor satisfação de seu destino

Abandono recíproco de processo gera divisão das custas, sem honorários

A extinção de um processo judicial, sem julgamento de mérito, por negligência de ambas as partes resulta na repartição das custas, sem a fixação de honorários de sucumbência.

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?