Captação de imagem através de câmera em sanitário masculino.

Dano moral.

Indenização. Requisitos legais.

Dano moral.

Agressão física pelo empregador contra o empregado.

Dano moral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho

O autor, engenheiro do Saneamento Básico de Mauá (SAMA), contou que, durante o exercício de suas atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico

TJRN não reconhece dano moral de pessoa jurídica

O desembargador entendeu que tal fato caracteriza apenas mero dissabor, incapaz de ensejar o reconhecimento da pretensão indenizatória.

Air France é condenada por dano moral reflexo

O autor ajuizou ação contra a empresa Air France, alegando que adquiriu passagens aéreas para que sua noiva e a filha dela retornassem a Moscou, partindo de Paris, e que mesmo com os bilhetes devidamente emitidos, ambas foram impedidas de embarcar ao argumento de que a compra das passagens havia sido cancelada

Empregado deve provar dano moral causado por empresa

Não cumprimento de obrigações trabalhistas não garante, sem prova do efeito danoso, indenização por danos morais ao empregado prejudicado

TJ confirma indenização por dano moral sofrido por pessoa jurídica

"Configurada a responsabilidade civil no caso em tela, o apelante não tem como se esquivar do dever de indenizar os apelados", resumiu o relator da apelação.

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral

A situação dá direito apenas à indenização substitutiva.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa por litigância de má-fé.

Dano moral.

Dispensa de emprego estável.

Dano moral.

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Indenização indevida.

Dano moral.

Responsabilidade civil do empregador.

Dano moral.

Segurada com câncer de mama receberá medicamento e indenização moral

Operadoras de plano de saúde não podem delimitar o tipo de tratamento a ser dispensado ao consumidor, quando a doença que o acometeu está expressamente garantida na avença

Banco Ibi é condenado a indenizar cliente por dano moral

O cliente será indenizado moralmente em R$ 13 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral