Promotor é repreendido por chamar criança de predadora

Na Inglaterra, é crime fazer sexo com menores de 16 anos, ainda que o jovem concorde

Determinada instalação de cancelas em trecho de linha férrea em Criciúma (SC)

Reivindicação de moradores do bairro Pinheirinho foi acatada após parecer da Procuradoria Regional da República da 4ª Região

Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)

Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às disciplinadas cobradas no exame, parece muito acertado que a sua aprovação o habilite para alguns exames de segunda fase

Modelo de ação de restauração de autos

Ação de Restauração de Autos por extravio, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil

Modelo de reabilitação criminal

Pedido de Reabilitação Criminal com fundamento no artigo 743, do CPP.

TJ determina que igreja cesse barulho

A ação foi movida por um empresário que reside nas proximidades da igreja, no bairro Palmeiras. Segundo ele, a rua em que reside era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus.

Habeas corpus. Pedido de comutação de penas. Indeferimento. Alegação de constrangimento ilegal.

Ação de manutenção de posse I

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Quesitos. Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse

Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse.

Deputados esperam que TSE reveja decisão que limita ação do Ministério Público nas eleições

Resolução contraria atribuição do MP prevista na Constituição

MP pede que acusada de agredir cão pague indenização por dano moral

Promotor requer o pagamento de R$ 20 mil reais, o qual deverá ser revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Formosa

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público

O condomínio deverá pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, referente ao menor orçamento apresentado para o conserto do automóvel.

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

Instrumento particular de locação de área de site

Um dia antes de julgamento de recurso de Lula, Dodge diz que 'Justiça que tarda é Justiça que falha'

STF julga nesta quarta-feira (4) habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula com o objetivo de evitar a prisão do petista até que estejam esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Indenização por morte do pai de família por disparo de arma de fogo praticado por terceiro.

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana