Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

Modelo de pedido de instauração de inquérito judicial

Pedido de instauração de inquérito judicial por abandono de emprego

O "Foie Gras" Contábil

Marcelo Henrique da Silva, é contador em Londrina.

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

QUEIXA-CRIME. CRIME DE CALÚNIA

Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia

Modelo de petição de arrolamento de bens por medida incidental à separação judicial/divórcio

Arrolamento de Bens por fundado receio de extravio ou de dissipação de bens distribuído por dependência ao processo principal de Separação Judicial.

Prcessual civil e tributário. Execução fiscal. Adjudicação pelo exequente.

Demora no registro da carta de adjudicação. Quitação do débito exequendo.

Consumidor que não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00.

Abertas as inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária

Inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária.

Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho.

José Carlos Batista é Auditor-Fiscal do Trabalho. Livro Publicado pela Editora LTr: A Empreitada na Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com o Auditor-Fiscal do Trabalho e Professor Jair Teixeira dos Reis.

Questões de Direito Processual Penal sobre procedimentos em espécie

Questões de Direito Processual Penal, sobre Procedimentos em espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OABRJ vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais pela Selic

Pedido de Providências foi protocolado nesta quarta e visa a evitar mudança prevista para março

Contrato de Mútuo

Contrato de Mútuo.

Pedido de Liberdade Provisória

Pedido de Liberdade Provisória.

Manifestação pedindo Redução dos Honorários Periciais

Manifestação pedindo Redução dos Honorários Periciais.

Ação de herança jacente

Herança Jacente, com fundamento no artigo 738, do Novo Código de Processo Civil

Empresa Petrobrás é acusada de produzir e apresentar documentos “falsos e enganosos”

Investidores dizem em Corte nos EUA que perdas com propinas foram subestimadas

Modelo de ação de indenização. Rito sumário por acidente de trânsito

Ação de indenização por acidente de trânsito requerendo reparação por danos físicos à vítima. Condutor sem habilitação.

Modelo de ação cautelar de atentado

Ação Cautelar de Atentado por prosseguir em obra embargada

Acolhida denúncia contra agentes penitenciários

Segundo o MP, os acusados comandavam uma série de ilegalidades dentro do Presídio Madre Pelletier