Contestação aos Embargos de Terceiros

Contestação aos Embargos de Terceiros.

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO DESPEJO

Petição para Execução Provisória do Despejo

Empregador e doméstico pagarão menos ao INSS

O projeto de lei é anterior à PEC das Domésticas, cuja regulamentação está há mais de um ano parada

Em uma década, IR de trabalhador triplica

Apesar do forte incremento no volume de impostos pago pelos trabalhadores, não houve melhora nos serviços oferecidos pelo governo

Modelo de incidente de unificação e liquidação de penas

Incidente de unificação e liquidação de penas

Modelo de ação declaratória de duplicata simulada

Ação declaratória de duplicata simulada

Modelo de conversão consensual de separação judicial em divórcio

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Modelo de autofalência

Modelo de Petição Requerendo falência feita pelo próprio devedor

Silêncio e cidadania

O silêncio é indispensável à paz interior, ao descanso, à vida familiar, ao estudo e até mesmo à comunicação com o divino

Ação de Execução Título Extrajudicial

Ação de Execução Título Extrajudicial. Nota Promissória

Modelo de impugnação aos cálculos de liquidação

Impugnação aos cálculos de liquidação quanto à apuração dos valores das horas extras e do adicional noturno

Averbação de patronímico

Modelo de Petição

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno.

Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA em desfavor de FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA.

As "lives" nas redes sociais tem pago licenciamentos?

Aumentou muito o lucro das redes sociais com a pandemia e assim o aumento das "lives".

Condômino é proibido de entrar em prédio por conduta antissocial

Direito de propriedade não é absoluto, disse juíza do RJ.

Professor consegue aumentar indenização por notícia ofensiva a sua imagem

Os motivos de sua anterior reintegração foram discutidos até mesmo nas redes sociais.

Modelo de Razões de Recurso Em Sentido Estrito

Razões de recurso em sentido estrito interposto pela defesa

Dilma pede a Cunha para adiar projeto que dobra a correção do FGTS

Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça

Ação cautelar de sequestro

Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo