Conheça as únicas 20 tarifas que o banco pode cobrar do cliente

O Conselho Monetário Nacional (CMN) reduziu para 20 os serviços que podem ser cobrados pelos bancos dos clientes.

Secretariando Advogados

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho

Da infração administrativa continuada

Resposabilidades, indenizações e riscos em instituições de saúde

Mediação põe fim a vultosa ação monitória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Rotinas Trabalhistas: monte o seu departamento pessoal modelo!

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Ações Consumeristas

Central Prática.

Custas. Guia Não Autenticada. Não Conhecimento. A guia de custas, quando apresentada em fotocópia, deverá ser autenticada, em obediência ao comando do artigo 830, da CLT.

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Doações de campanha revelam conflito de interesses

A Constituição pede socorro

Emmanuelle Garrido é advogada formada pela PUC-Campinas, foi Diretora do Departamento Consultivo da Prefeitura de Osasco e Assessora da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Campinas e atualmente, assim como desde o seu nascimento, é cega. E-mail: [email protected]

Turmas Recursais do TJMT editam Súmulas

Retificação de área.

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Para juízes, Supremo faz o jogo do Executivo