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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2007 - 03:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:00
Segue à Câmara projeto que restringe revista manual de visitantes em presídios
Pela proposta aprovada, a revista pessoal de visitantes ou profissionais que prestam serviços no
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 1999 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Bioética e a problemática da doação de órgão
Izaura Barbosa Alves, Karina Letta Reis, Maurílio Américo Ferreira, Rosiana Rayanne Nascimento da Silva, Samara do Couto Bezerra e Simone Oliveira Moura. Bacharelandos do Curso de Direito da Faculdade de Ciências, Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte. E-mail da turma: turmadireitofacex@yahoogrupos.com.br.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 16:12
Estado é condenado a pagar R$ 240 mil a família de PM morto em serviço
TJ entendeu que Estado foi omisso ao não fornecer coletes de proteção, blindagem da cabine onde policial estava, além de efetivo insuficiente
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 13:58
STJ nega liberdade a executivos presos na operação Lava-Jato
Pedidos de habeas corpus foram protocolados no fim de semana
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 08:53
A dois dias do início do julgamento, 51 senadores declaram voto a favor do impeachment
São necessários 54 votos, entre os 81 senadores, para o afastamento definitivo de Dilma.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:00
Ingressos apreendidos com cambistas pertencem a empresas credenciadas para a Copa
Bilhetes são verdadeiros, segundo a Fifa
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 10:09
Lula admite que governo não atende a expectativas
Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2016 - 09:38
Delação de executivos da Odebrecht para a Operação Lava Jato mira mais de 130 políticos
Funcionários concluem nesta quinta-feira assinatura dos acordos de delação mais importantes da Lava-Jato.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 17:26
Procuradoria Geral da República encaminha ao STF petições com citações a Dilma, Temer, Lula e Aécio
Políticos foram citados na delação premiada do senador Delcídio Amaral
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 14:28
Brasil tem quase 6 mil processos relativos a crimes financeiros somente na primeira instância
Justiça tem 27 varas específicas para esses casos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:35
Lava-Jato: propina era repassada a políticos em posto de gasolina de Brasília
doleiros a políticos. Segundo gerente, local também funcionava como casa de câmbio
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:30
Acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade vão a júri popular
Caio Silva de Souza e Fábio Raposo responderão por homicídio, decidiu juiz
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 15:50
Carona de atropelador de Rafael Mascarenhas é intimado a prestar novos esclarecimentos
Chegou às 14h à 15ª DP (Gávea) o jovem André Liberal, que estava como carona no Siena de Rafael
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 17:22
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:45
No preparo para a Copa, governo negocia com sindicatos, vigia black blocs e terá militares nas ruas
Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vão estudar e acompanhar manifestantes radicais
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 14:23
Eduardo Cunha orientou Cleto a segurar voto na Caixa para pedir propina, diz delator
Negociata para liberar dinheiro do FGTS ao projeto do Porto Maravilha, no Rio, teria rendido R$ 52 milhões.