Prisão domiciliar. Idoso.

Agravo em execução. Possibilidade expressamente prevista em lei.

Criminal. Habeas corpus. Latrocínio tentado.

Progressão ao regime aberto. Concessão de prisão domiciliar.

Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.

Indenizacao por dano moral.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Fuga de prisão domiciliar acarreta revogação do benefício e expedição de mandado

prisão domiciliar, mas acabou fugindo no mesmo dia do sistema prisional

Prisão domiciliar

TJ nega prisão domiciliar a acusado de participar de latrocínio em Biguaçu

O TJ manteve a prisão preventiva do acusado, negando o pedido da defesa, que alegou problemas de saúde do acusado para justificar a prisão domiciliar

Prisão domiciliar. Impossibilidade.

Habeas Corpus. Prsião domiciliar.

Incidente da execução que deve ser resolvido na via adequada ou, em segundo grau, mediante recurso de agravo.

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

Plano de saúde não pode condicionar fornecimento de remédio a internação hospitalar

Tratamento domiciliar, se possível, é uma opção

Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – avanços e percalços da Lei 13.257/16

Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.

Habeas Corpus. Contrabando e associação criminosa. Artigo 318, II, do CPP

Substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar.

STF autoriza prisão domiciliar para José Dirceu

Ministro Luís Roberto Barroso confirmou a progressão de regime após mensaleiro ter abatido pena com trabalho e estudos

STF concede prisão domiciliar a advogado

O advogado Sandro Fernandes é acusado de abusar sexualmente dos dois filhos

Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

IAMSPE deve fornecer tratamento domiciliar a idoso

A magistrada fixou ainda o prazo de 72 horas para cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 2 mil

Barbosa concede prisão domiciliar a Genoino

Decisão permite que o deputado faça o tratamento de saúde em casa ou no hospital