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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 13:51
Grêmio deverá pagar multa de 13 milhões de dólares
Grêmio deverá pagar multa.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 12:32
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 13:19
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:26
Hotéis devem pagar direitos autorais
Estabelecimentos que tiverem quartos com rádio ou tevê deverão recolher direitos autorais para o Ecad
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 13:51
Hospital não deve pagar imposto
O hospital iniciou um processo de importação de novos equipamentos médicos e temia que o Estado, no momento do ?desembaraço da mercadoria?, lhe exijiria o pagamento de impostos, ?especialmente o ICMS?
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:33
Construtora deve pagar danos morais
A professora, que estava em dia com o pagamento das prestações, reclamou que sofreu com o descaso da construtora e a demora na entrega do apartamento, além de ter suportado relevantes prejuízos de ordem emocional
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:15
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:18
Laboratório deve pagar indenização
Uma empresa que desenvolve sistemas de informação para a área de saúde explicou que é de sua autoria o programa usado pelo laboratório.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:00
Emissora deve pagar pensão
Portador de síndrome de Down receberá pensão por ter perdido o pai em um acidente no avião da emissora. Filho dependia economicamente do pai
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:38
Ex-prefeito é condenado por omissão no combate à dengue
Político deve pagar multa civil.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 10:59
Dispensa de bancário um dia depois de sofrer mal súbito é reconhecida como discriminatória
O Citibank deverá pagar indenização.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 16:45
Homem condenado por assassinar ex-esposa indenizará os filhos em R$ 120 mil
Réu também deverá pagar pensão.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 14:49
Shopping center deverá efetuar pagamento mínimo de energia elétrica previsto em contrato
Estabelecimento buscava pagar apenas o consumo.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:19
Tribunal mantém condenação de pai biológico por abandono afetivo da filha
Ele deve pagar indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:52
Dono de animal que causou acidente em via pública terá que pagar indenização para a família
Prefeitura também foi condenada a pagar indenização.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 16:28
Mulher é condenada por tentar levar drogas para dentro de Centro de Detenção Provisória
Objetivo seria pagar dívida de companheiro.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:40
Estado deve pagar vencimentos atrasados
A Câmara deu razão aos servidores estaduais, determinando que as verbas atrasadas sejam pagas, também considerando que não houve prescrição quinquenal
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:42
Banco deve pagar dano moral
O saque não poderia ter sido negado, já que ?não compete à gerência se certificar da origem do proveito de seus correntistas, o que se encontra dentro da privacidade de cada um? afirmou o juiz
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:27
Seguradora tem que pagar segurado
A seguradora dizia que o segurado não teria direito à indenização porque circulava com o veículo em localidade diversa da região constante na apólice