Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 16:30
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:15
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:14
Telefônica terá de pagar por serviços deficitários
A Justiça Paulista condenou a Telefônica a pagar, no mínimo, 60 milhões de reais de indenização por
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 16:06
Google poderá pagar por acesso de notícias
O Google elaborou uma proposta para sistema de pagamentos por acesso a notícias na internet
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:03
Condenados a pagar por danos materiais
A juíza da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Neide da Silva Martins, condenou dois homens ao pagamento de quase R$ 2,5 mil de indenização por danos materiais a uma empresa locadora de veículos.
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:23
Posto de gasolina condenado a pagar indenização
A empresa CDP Comercial de Derivados de Petróleo foi condenada a pagar uma indenização no valor de
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 17:15
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 12:52
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 18:10
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 09:47
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:07
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:05
Playcenter terá de pagar ICMS sobre importações
A empresa Playcenter dedicada à prestação de serviços de locação de bens móveis relacionados com diversões públicas não está isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às máquinas e aos equipamentos por ela importados.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:45
Empresas devem pagar IRPJ sobre seguro recebido
A Receita Federal afirma que as empresas devem adicionar integralmente à base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), apurado conforme o lucro presumido, o valor recebido em decorrência de seguro
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:05
Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido
A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:13
Supermercado deve pagar indenização a idoso
O idoso sofreu constrangimento por parte do caixa do supermercado, que alegou que o mesmo não dispunha de crédito em seu cartão para efetuar o pagamento das compras
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 10:48
Cartorários devem pagar imposto sobre serviços prestados
Ação foi ajuizada por um grupo de cartorários, que pediam o retorno às antigas formas de tributação, calculadas em alíquotas fixas, considerando-os como profissionais autônomos, que não visam ao lucro
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 15:30
Locatários são condenados a pagar aluguéis atrasados
Desocupação do prédio em si não implica necessariamente em extinção da relação locatícia, que só acaba com a entrega efetiva das chaves do prédio locado
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 14:40
Município terá que pagar verbas trabalhistas
De acordo com a decisão, o ente público é responsável pelas verbas salariais relativas ao período em que o trabalhador exerceu as atividades, sob pena de locupletamento ilícito
-
Array Publicado em 2012-11-01T19:20:41+00:00
Construtora terá que pagar aluguéis de cliente
Caso a MRV descumpra a determinação, não depositando o valor até o dia 30 de cada mês, será aplicada multa diária no valor de R$ 150 reais