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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 12:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Condenado a 2 anos de reclusão feirante que vendia CDs e DVDs piratas
Feirante não consegue a absolvição do Tribunal em razão de 117 CDs e 86 DVDs falsos que foram encontrados em seu carro
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 13:10
Feirante com 'voz de trovão' é proibido de gritar para vender legumes em SP
Potência da voz do comerciante é semelhante ao estrondo de um trovão. Decreto em Franca estabelece multa para feirante que gritar.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 14:48
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 17:16
Mulher que acusou serralheiro de furto de celular é condenada a pagar indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.000,00.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:06
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:42
Engenheiro que trabalhou de açougueiro em feira livre acusado de homicídio foi absolvido
Sem testemunhas promotoria não sustentou a acusação contra o réu pelo crime cometido há quase 20 anos
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:10
Condenados por furtar estepe de caminhão cumprirão penas alternativas
Os acusados, agindo em concurso, subtraíram um estepe de caminhão avaliado em R$ 2.500,00,
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:59
Violência doméstica: jovem confessou em Juízo ter causado a morte da adolescente
Promotoria e defesa da acusada farão agora as alegações finais e após o juiz decidirá se a ré vai ou não enfrentar júri popular
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:07
Câmara nega relação de emprego entre trabalhador e dono de banca em feira livre
A decisão colegiada destacou que ?o ponto nuclear a ser destacado da prova oral é que não é crível que o reclamante, que se ativava na construção civil durante a semana, conforme declarou a testemunha, tenha como principal fonte de labor a atividade de montador, vendedor, caixa e repositor de banca?
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:28
Justiça Federal reconhece africano como apátrida e condena governo
O caso ocorreu no Rio Grande do Norte com o africano Andrimana Buyoya Habizimana, que reside em Natal. Ele nasceu em Burundi e fugiu para o Brasil em um navio cargueiro.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 18:02
Justiça nega indenização a feirantes
De acordo com a Associação autora da ação, seus associados vinham sendo lesados por representantes da prefeitura, que os obrigava a quitar dívidas que já haviam sido pagas e estavam prescritas.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:17
Carro usado por terceiro em suposto crime deve ser restituído provisoriamente ao proprietário
A decisão foi por maioria dos votos.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 10:34
Homem é condenado por homofobia contra irmão e ameaça à testemunha
A pena foi substituída por duas restritivas de direito, a serem definidas pela Vara de Execuções Penais do DF (VEP/DF).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Penal e processo penal. Crime de moeda falsa (art. 289, §1º, CP). Autoria e materialidade comprovadas.
Com efeito, do exame percuciente dos autos, dúvida não ressuma de que os apelados estavam bem cientes da falsidade das notas que introduziram em circulação.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 13:44
A trajetória do herói
Viver é passar pelos mesmos estágios
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32
Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:08
A mera contribuição financeira de um indivíduo para promover e financiar pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, configura o crime de organização criminosa?
O imprescindível enfrentamento às novas figuras e práticas criadas para burlarem a configuração da organização criminosa