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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Reparação de danos morais e materiais. Imóvel desapropriado por concessionária de serviço público.
Desmoronamento de casebre. Tetraplegia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:20
Habeas corpus.
Desabamento ou desmoronamento. Interrogatório de corréu.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:10
Do ?rolezinho? ao desmoronamento do país
O que parecia uma simples brincadeira de jovens marginalizados da periferia (uma simples farra para ?catar umas minas? e encontrar uns ?parças? - parceiros) já está se convertendo numa grande manifestação nacional
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 17:07
Tribunal de Justiça de São Paulo responsabiliza empresas por desmoronamento de camarote
Após acidente, homem será indenizado por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 13:15
Igreja é condenada a pagar 20 mil por desmoronamento de prédio vizinho
A 2ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a Igreja do Evangelho Quadrangular à indenização de R$ 20 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 14:01
Acusados por desmoronamento nas obras da estação Pinheiros na Linha Amarela do Metrô são absolvidos
Sétima Câmara de Direito Criminal manteve sentença absolutória.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2015 - 12:00
Mineradora vai indenizar pai de operário vítima de desmoronamento em Rondônia
Ficou comprovado que a empresa foi alertada várias vezes sobre o risco iminente de desabamento, mas nenhuma providência foi tomada pelos responsáveis.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:55
Apelação cível. Ação de indenização. Desmoronamento de construção sobre imóvel vizinho.
Óbito da moradora por conta do soterramento. Culpa do proprietário, construtor, caracterizada.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2019 - 13:01
Projeto aumenta em até cinco vezes as penas para culpados por tragédias com mortes
A proposta é uma resposta ao desmoronamento da barragem de minérios da Vale em Brumadinho (MG). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 13:57
DNER é condenada a indenizar proprietárias de imóvel vítima de desmoronamento de aterro da BR-116
De acordo com a decisão do Tribunal, o DNER terá que pagar 64 mil reais, correspondente ao valor do imóvel soterrado.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:00
Falta de provas impede ressarcimento de propriedade atingida por enxurrada
desmoronamento, conforme cláusula constante nas exclusões gerais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:39
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais aforada em face do município de São Bento Sul.
Desmoronamento de via pública por conta de erosão ocorrida pelo rompimento da tubulação existente. Falta de manutenção do poder público municipal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso especial. Valoração da prova. Desmoronamento de edifício em construção. Morte de funcionário. Pedido de indenização formulado pela irmã do falecido.
Laudo pericial realizado no inquérito policial que conclui pela inexistência de culpa da construtora.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:19
Apelação cível. Seguro de imóvel e processual civil.
Ação de cobrança. Prejuízo a terceiro. Desmoronamento de muro. Piscina da casa vizinha danificada. Ausência de provas quanto ao evento danoso.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 17:00
Copasa deve retirar hidrômetro de imóvel
Além de retirada o hidrômetro para que o imóvel não corra mais risco de desmoronamento, a Câmara
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:18
Vícios em construção geram multa de R$ 646 mil
nas paredes, inexistência de vigas na edificação, desmoronamento parcial de paredes, afundamento do piso e afundamento de fossa