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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 09:31
Pais podem vigiar os filhos na internet?
Por Nuria López.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 16:47
SP aprova vigiar condenados com localizador.
O governo paulista sancionou lei que torna possível ao poder público vigiar presos em regime semi-aberto com pulseiras de localização.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:25
OAB: vigiar e-mails de advogados pode prejudicar caso Dantas
"A interceptação dos advogados é claramente ilegal, é absurda no sistema democrático (...) É como se no jogo da democracia, uma das partes já comece ganhando a partidas por dez a zero".
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 11:43
Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
Cabe recurso da decisão.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 13:46
Justiça decide que hospital não é responsável por vigiar bens de pacientes
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 10:46
Pernoite em caminhão não é considerado tempo à disposição do empregador
Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 16:15
Concessionária indenizará motorista por acidente
Cabe à concessionária o dever de bem vigiar pela boa segurança nas pistas
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 01:00
A Vida, um Bem Indisponível
Seria leviandade e fraqueza deixar de dar atenção maior àqueles que arriscam suas vidas na perigosa missão de guardar e vigiar a tranqüilidade pública.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:40
Motocicleta furtada em frente à universidade não gera indenização
Universidade não tem o dever vigiar veículos estacionados em locais públicos, portanto não deverá arcar com a responsabilidade da moto furtada
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 16:45
TJSP nega liberdade para acusada de sequestro em Campinas
De acordo com o desembargador, a participação da acusada está comprovada nos autos, onde ficou demonstrado que ela seria responsável por vigiar o cativeiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:10
Motorista-viajante. Horas de sobreaviso ou de prontidão.
Ademais, não se pode dizer que o motorista dorme no caminhão para vigiar a carga, porque a vigília é incompatível com o sono.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:45
Concessionária responsável pela br-101 é condenada por acidente
A concessionária, ao explorar a rodovia, tem por dever vigiar a estrada e mantê-la segura para seus
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:43
Município sofre condenação por atropelamento de menina em frente a escola
com o já exposto, o requerido deixou de vigiar a aluna que foi posta a seu cuidado no período de aula", diz desembargador
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:30
DF terá que indenizar por afogamento na Casa Abrigo
e vigiar a integridade dos filhos a todo momento seria afirmar que jamais ela poderia fazer sequer
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:27
Pepsico indenizará caminhoneiro que dormia em caminhão por não receber diária para pernoite
dormir no caminhão para vigiar o veículo e a carga, passou por diversos transtornos devido à precariedade
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10
Quem deveria ir para a prisão?
Foucault, Vigiar e Punir). Os nobres e burgueses dominantes não iam para a cadeia, mesmo praticando
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57
Montesquieu e Kant
esferas. A defesa da separação dos poderes estava assentada na necessidade de um poder vigiar o outro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Maio de 2012 - 15:05
Indenização. Furto de jet-ski de garagem de condomínio.
Convenção condominial que não prevê dever de guarda e vigilância de bens particulares.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 15:37
Não se pode culpar os pais por jovem de 17 anos que abandona os estudos, diz TJ
Adolescente não é uma criança dependente
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 15:26