Casal homossexual adota cinco crianças em SP

O processo de adoção correu no Fórum de Sumidouro. A Justiça local trocou informações com a de Itapetininga para avaliar se o casal tinha condições de manter as crianças

Paciente com deformidade facial ganha cirurgia por via judicial

A sentença é do juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

É possível usucapião de apartamento em prédio irregular, sem registro em Cartório?

Usucapião pode ser realizado pela via Judicial e pela via Extrajudicial, sempre com assistência de Advogado.

Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

Ação de obrigação de fazer

Criança consegue tratamento contra o diabetes na via judicial

O juiz determinou que o Estado do RN forneça os medicamentos e materiais necessários para o tratamento do diabetes em uma criança

Parceria público-privada

Afetação, mediante criação judicial, pela via do controle de constitucionalidade

Horas extras. Habitualidade.

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.

Consignação de pagamento. Via adequada.

Mora do devedor insuficiente a afastar pretensão à liberação da obrigação. Pagamento útil ao credor, equivalente à purgação da mora

Solipsismo judicial

O juiz solipsista, portanto, considera que sua consciência é muito mais importante do que os argumentos trazidos pelas partes, já que a interpretação e aplicação da lei ocorrem no modo solitário, tal como eremita na montanha.

Já está em vigor a Adjudicação Compulsória inteiramente pela via Extrajudicial??

Em breve a “Ajudicação Compulsória” poderá se juntar aos demais procedimentos extrajudicializados, realizáveis em Cartório sem qualquer intervenção judicial.

É possível sobrepartilha pela via extrajudicial mesmo quando o Inventário original tenha se dado pela Judicial?

extrajudicial ainda que o inventário tenha sido resolvido pela via judicial.

Pessoa trans pode alterar nome pela via judicial sem perícia, diz Alexandre de Moraes

instância, a decisão do STF sobre essa questão somente seria válida pela via administrativa.

Nomeação por via judicial não gera direito a demais candidatos da lista, decide STJ

A decisão foi da Segunda Turma.

Nomeação tardia, por via judicial, não legitima receber dia não trabalhado

A decisão reformou a sentença da comarca da Capital, que havia concedido a benesse a dois delegados de polícia

Via Legal: Criança com doença rara é operada depois de ordem judicial

Criança com "ossos frágeis" consegue direito de fazer cirurgia que salvará sua vida gratuitamente

Dano moral. Comprovado extravio de recurso judicial postado via sedex. Configuração.

Os efeitos da suspensão da desoneração da folha e possíveis questionamentos na via judicial

Entenda os desdobramentos e estratégias tributárias diante da decisão do Supremo

Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial

A decisão foi unânime.

Penhora. Intimação via postal. Nulidade.

Inocorrência.

Quanto tempo demora a regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião Extrajudicial tende sempre a ser mais rápida que a Usucapião Judicial, todavia mesmo em