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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:34
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 09:54
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 14:18
Garrafas de cachaça com marca em relevo continuam no mercado
Empresas argumentavam que os vasilhames com a marca 51 não podiam ser usados pelas concorrentes, as
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:55
Situação vexatória causada ao autor. Dever de reparação. Ação julgada procedente. Apelo não provido.
Indenização. Dano moral.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 11:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Dispensa por justa causa. Ato de improbidade. Insuficiência probatória.
Inexistindo, nos autos, provas de que o reclamante tenha praticado ato de improbidade, afasta-se a justa causa reconhecida na r. sentença.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 15:40
Mantida condenação para dupla que cegou segurança em domingueira
Os acusados foram condenados à pena de um ano e dois meses de reclusão, substituída por prestação de serviço comunitário, por arremessar garrafas de contra seguranças em um baile
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:03
Homem é condenado a quatro anos de reclusão por falsificar bebidas alcoólicas
Foram encontrados rótulos, garrafas e líquido falso.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:46
Ação que completaria 14 anos em tramitação termina em 1 hora de conversa
O desembargador Marcus Túlio Sartorato, presidente do Núcleo, homologou o acordo entre as partes.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:45
Fabricante de bebidas terá de recolher garrafas PET jogadas na rua
A Refrigerantes Imperial também deverá informar procedimento de recompra no rótulo dos produtos e aplicar 20% de sua verba publicitária em campanhas educativas
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:30
Processo sobre uso de garrafas da Ypióca por concorrente volta à fase de instrução
A decisão determina a produção de provas para verificar se houve violação do direito de propriedade industrial da Ypióca ou se houve violação da livre concorrência e abuso de poder econômico em prejuízo da Acarapé
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Preliminar de negativa de prestação jurisdicional. Violação do artigo 93, IX, da Constituição Federal.
O acórdão regional trouxe os fundamentos pelos quais negou provimento ao Recurso Ordinário do Reclamante, não obstante não tenha se pronunciado particularizadamente sobre todas as questões suscitadas.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 - 08:04
TST: Periculosidade não depende do tempo de exposição ao perigo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou a um aeroviário adicional de periculosidade integral, correspondente a 30% do salário base.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 16:45
Nota Fiscal eletrônica é assunto de seminário em São Paulo
De acordo com informações divulgadas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), conhecido como nota fiscal eletrônica (NF-e), passará a vigorar em outros ramos de atividade, a partir de abril.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 13:25
Empresa deve retirar do mercado produto que utiliza indevidamente a marca Ypióca
Segundo a Ypióca Agroindustrial Ltda., o consumidor pode confundir a aguardente de cana Pingo de Ouro, fabricada pela Agroindústria Pindoba, com a cachaça produzida pela Ypióca
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 15:27
Falta de prequestionamento impede exame sobre venda de água mineral em garrafão de outra marca
A Olympia Mineral Ltda. pode utilizar os garrafões produzidos pela Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. na comercialização de sua água mineral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2009 - 11:52
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:18