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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:42
O direito não aceita tentativas de tumultuar as eleições
Por Francisco Gomes Júnior, advogado e presidente da Associação de Defesa dos Dados Pessoais e Consumidor.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 17:30
Após tumultuar baile, agricultor recebe soco mas não leva indenização
Testemunhas afirmaram que o agricultor estava importunando os participantes da festa
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:11
Acusado de supostamente tumultuar processo-crime pede liberdade
A defesa lembrou que o STF tem abrandado os rigores da Súmula 691, em caso de flagrante constrangimento ilegal ou contrariedade a sua jurisprudência
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 10:35
Mantida suspensão de visitas após mãe tumultuar hospital onde a filha está internada
De acordo com o processo, as visitas foram suspensas depois que a mãe, em sucessivas ocasiões, ameaçou funcionários e criou tumultos no hospital
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 13:15
MPF arquiva investigação sobre boicote ao Programa Mais Médicos
tumultuar o processo de contratação de profissionais estrangeiros
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:38
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por tumulto processual
mínimo, por entender que o pedido teve apenas o objetivo de tumultuar o andamento dos processos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:37
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2012 - 10:15
Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.
Improcedência em primeiro grau. Inconformismo do autor. Injusta agressão física.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 12:44
Acusado de praticar ato libidinoso consegue habeas corpus
Por unanimidade de votos, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante sessão de julgamento ocorrida nesta quinta-feira, 15, concederam habeas corpus a Francisco Teixeira Regio do Nascimento, acusado de praticar ato libidinoso contra adolescente menor de 14 anos. Com a decisão, o músico responderá pelo processo em liberdade.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:30
Dono de revenda de carros recorre ao TJ para revogar prisão preventiva
Ele é acusado pela suposta prática dos crimes de estelionato e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:28
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:34
Advogado e cliente são condenados por má-fé após ajuizarem ações repetidas contra construtora
Processo foi extinto sem resolução de mérito.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 11:54
Negado pedido do estado do Amazonas para contratar operações de crédito com CEF e BID
O estado havia feito um pedido de extensão na Ação Cautelar, na qual obteve o direito de contratar operação de crédito interno junto ao BNDES para a construção de obras para a Copa do Mundo de 2014.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:00
Decisão impede redução de horário de atendimento ao público em tribunais
Ministro Luiz Fux deferiu liminar para suspender os efeitos da resolução do CNJ, argumentando que jornada de trabalho e horário de atendimento são conceitos que não se confundem
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 13:24
Viúva acusada de planejar a morte do ex-marido pede para aguardar julgamento em liberdade
O processo está sob análise do ministro.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 16:59
Município deverá indenizar professor agredido por aluno
Houve falha do réu em garantir incolumidade física.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 16:55
Motorista é condenado a três anos de detenção por homicídio culposo
Réu fugiu sem socorrer amigo.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 17:00
Prefeito de Curiúva é afastado provisoriamente do cargo
Prefeito foi afastado em razão de supostas ilegalidades ocorridas no Fundo Previdenciário do município durante o período de janeiro de 2005 a dezembro de 2009
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:01
STJ nega pedido de Maluf para suspender multa de R$ 50 mil
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, negou seguimento ao pedido de cautelar feito pelo ex-governador Paulo Maluf com a finalidade de suspender a cobrança de multa de R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:48