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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:12
Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou seguimento à medida cautelar que a BF apresentou.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 17:55
Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral
(DF/TO), é obter uma indenização por danos morais da BF Utilidades Domésticas Ltda.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 15:38
Ex-vendedora do Baú da Felicidade será indenizada por danos causados pelo sol
do período de estabilidade provisória em indenização, mas acolheu o recurso da empresa BF Utilidades Domésticas Ltda.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 11:38
Turma concede indenização a empregado que passou a sofrer discriminação após retornar de licença médica
Ele foi afastado do trabalho após enfrentar depressão causada pelo falecimento de sua filha. Quando retornou às atividades na empresa, passou a ser constantemente ameaçado de dispensa por seu supervisor, que também o ofendia, tratando-o por termos pejorativos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial repetitivo. Sistema Financeiro da Habitação.
Taxa Referencial (TR). Legalidade. Seguro habitacional.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 15:52
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Sistema Financeiro da Habitação. Ação revisional. CDC.
Incidência. TR. Aplicabilidade. "Amortização em série gradiente".
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 14:30
Polêmica sobre correção do FGTS divide juristas e deve parar no STF
Saldo hoje é corrigido pela TR e estaria sofrendo perdas desde 1999
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 13:56
2ª TR nega pensão por morte por falta de prova
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Turma Recursal decidiram não conceder o benefício de pensão por morte à autora, por falta de provas da permanência da união estável à época do óbito do segurado.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:53
2ª TR: não incide imposto de renda sobre juros
Frustrada a tentativa de reaver da Administração o valor que entendia indevidamente pago a título daquele imposto, ajuizou a ação judicial.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:29
1ª TR obriga plano de saúde a custear cirurgia
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro autorizou intervenção cirúrgica e o fornecimento de materiais necessários para beneficiária dependente do plano de saúde da Caixa Econômica Federal - CEF.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 15:56
Correção do saldo do FGTS: especialista diz quem pode entrar com ação e qual a chance de êxito
O STF, recentemente, já considerou a TR inconstitucional como índice de correção monetária em outras situações.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:15
PGR: atualização do FGTS pela TR não fere Constituição
ADIn questiona no Supremo o uso da TR sob o argumento de que ela não reflete o processo inflacionário
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:46
Súmula admite aplicação da TR em contratos de habitação
A Corte do STJ aprovou novo texto de súmula que trata da aplicação da Taxa Referencial em contratos do Sistema Financeiro de Habitação.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:46
TR é aplicável na correção de débitos do FGTS
O entendimento será aplicado em todos os casos semelhantes.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:10
1ª TR obriga plano de saúde a custear cirurgia
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro autorizou intervenção cirúrgica e o fornecimento de materiais necessários para beneficiária dependente do plano de saúde da Caixa Econômica Federal - CEF.
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Array Publicado em 2009-09-25T16:53:00+00:00
2º TR aceita pedido de tempo de serviço
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro acolheu pedido de contagem de tempo de serviço prestado sob condições especiais para fins de aposentadoria por tempo de contribuição.