Recurso ordinário.

Mandado de segurança. Precatório. Doença grave sequestro.

STJ revoga liminar e autoriza bloqueio de verbas do município de Cuiabá

Particular teve pedido ajuizado ao pedir imediato sequestro de verba pública para o pagamento de um

Cautelar suspende sequestro de verbas da prefeitura de Guarujá (SP)

Na Rcl 14431, o procurador-geral do município alega que a decisão do TJSP contraria precedentes do STF

Sequestro relâmpago. Saques bancários. Dano moral. Dever de indenizar.

APELAÇÃO CÍVEL - SEQUESTRO RELÂMPAGO - SAQUES BANCÁRIOS - DANO MORAL - DEVER DE INDENIZAR

Condedida liminar ao MP que pede suspensão do contrato da árvore de Natal

O magistrado determinou, ainda, a suspensão dos pagamentos pendentes, assim como o sequestro dos valores já pagos à empresa.

Homicídio qualificado.

Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.

Ação cautelar de sequestro

Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo

Medida Cautelar Incidental de Sequestro

Medida Cautelar Incidental de Sequestro.

Terceira Turma define condições para pensão alimentícia em execução provisória sem caução

Rede de supermercados foi condenada a pagar indenização de danos morais e materiais pelo sequestro

Verba volant, scripta manent

Por André Naves.

Verba denominada "sexta parte".

Vantagem assegurada pela Constituição do Estado de São Paulo aos servidores públicos em geral.

TJ majora verba advocatícia

Ação de indenização. Sequestro relâmpago.

Danos morais e materias.

Trabalhadora consegue sequestro de precatório

O Órgão Especial rejeitou o recurso apresentado pelo Estado, que pretendia suspender o sequestro do

Honorários Advocatícios

Pagamento de verba honorária

Repousos semanais remunerados. Negociação coletiva. Folgas aglutinadas aos pares.

Invalidade. Direito à verba.

Indenizada vítima de sequestro relâmpago

Apelação criminal. Extorsão mediante sequestro.

Materialidade e autoria delitivas comprovadas.

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Extorsão mediante sequestro. Dosimetria da pena.

Servidor receberá verba salarial atrasada