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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:10
Recurso ordinário.
Mandado de segurança. Precatório. Doença grave sequestro.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:18
STJ revoga liminar e autoriza bloqueio de verbas do município de Cuiabá
Particular teve pedido ajuizado ao pedir imediato sequestro de verba pública para o pagamento de um
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 14:00
Cautelar suspende sequestro de verbas da prefeitura de Guarujá (SP)
Na Rcl 14431, o procurador-geral do município alega que a decisão do TJSP contraria precedentes do STF
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 15:25
Sequestro humanitário
Doença grave pode não ser motivo para quebra da ordem cronológica de precatórios alimentares
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Sequestro relâmpago. Saques bancários. Dano moral. Dever de indenizar.
APELAÇÃO CÍVEL - SEQUESTRO RELÂMPAGO - SAQUES BANCÁRIOS - DANO MORAL - DEVER DE INDENIZAR
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:30
Justiça mantém bloqueio de bens e afastamento de servidor acusado de desviar verba
É inconcebível um agente público que esteja respondendo a processo por improbidade administrativa ? e contra quem pesam fortes indícios de enriquecimento ilícito
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:14
Mantido sequestro de rendas de Mauá (SP) para pagamentos de precatórios
Em consequência da decisão, o ministro julgou prejudicado o pedido de liminar formulado na ação.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:00
Condedida liminar ao MP que pede suspensão do contrato da árvore de Natal
O magistrado determinou, ainda, a suspensão dos pagamentos pendentes, assim como o sequestro dos valores já pagos à empresa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 15:06
Banco é condenado a indenizar ex-empregada que sofreu sequestro e assalto ao transportar valores
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$40.000,00.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:10
Homicídio qualificado.
Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 14:44
Sequestro de Bens
Ação penal já deflagrada em fase de instrução penal - manutenção do sequestro
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Extorsão Mediante Sequestro
Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico - Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) Membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva, 2004), e, Curso de Execução Penal (Saraiva, 2004).
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2019 - 12:24
Medida Cautelar Incidental de Sequestro
Medida Cautelar Incidental de Sequestro.
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Modelos » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:40
Ação cautelar de sequestro
Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:49
Terceira Turma define condições para pensão alimentícia em execução provisória sem caução
Rede de supermercados foi condenada a pagar indenização de danos morais e materiais pelo sequestro
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:07
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:05
Repousos semanais remunerados. Negociação coletiva. Folgas aglutinadas aos pares.
Invalidade. Direito à verba.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2023 - 12:02
Verba volant, scripta manent
Por André Naves.