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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.
Contribuição social de terceiros. SAT.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 14:30
Majoração do SAT por decreto é constitucional
De acordo com a maioria dos ministros do STF, a majoração da contribuição ao SAT por decreto não viola o texto constitucional.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 12:17
Justiça do Trabalho pode executar contribuições do SAT
Seguro Acidente de Trabalho poderá ser cobrado pela Justiça do Trabalho. A contribuição previdênciária é destinada ao financiamento de benefícios especiais dos empregados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Apoiadores Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 13:37
FAP 2022, SAT e Adicional do SAT são o foco de análise do WFaria Advogados para empresários nesta quarta, 10/11, 9h30 (WFaria Advogados)
FAP 2022, SAT e Adicional do SAT são o foco de análise do WFaria Advogados para empresários nesta quarta, 10/11, 9h30 (WFaria Advogados).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 15:34
Adicional de insalubridade
Incompetência da Justiça do Trabalho. Contribuição Social de Terceiros. SAT. (Atual Rat - Riscos Ambientais deTrabalho)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00
Ação cautelar. Servidores públicos estáveis e não efetivos. Contribuição para regime de previdência próprio do município. Art. 19 do ADCT. Contribuição para RGPS.
SAT. Suspensão da exigibilidade até o trânsito em julgado do feito principal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
AI. RR. Execução. Contribuição social. Seguro de acidente de trabalho (SAT).
Competência da justiça do trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:10
Matriz tem legitimidade para questionar cálculo da contribuição SAT em nome de filial
Na decisão, por unanimidade, o colegiado considerou pontos como a universalidade da sociedade empresarial, e a ausência de personalidade e autonomia jurídicas por parte da filial.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 17:17
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:54
Advocacia-Geral defende no TST competência da Justiça do Trabalho para executar contribuições sociais destinadas ao SAT
A Adjuntoria de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU) obteve vitória no julgamento de embargos à seção de dissídios individuais perante o Tribunal Superior do Trabalho
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 09:04
TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho
O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 13:26
A Responsabilidade das empresas frente aos programas previdenciários SAT e PPP e as reais conseqüências para a saúde do trabalhador brasileiro
O SAT e o PPP, são programas previdenciários que dependem de programas desenvolvidos pela empresa
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 12:27
Sindicato patronal cobra contribuição de holding e ganha recurso no TST
Ré em ação de cobrança, a SAT, empresa de gestão de participações societárias, alegou, a fim de se
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 07:10
Turma do TST debate competência para executar Seguro de Acidente de Trabalho
firmaram entendimento de que a contribuição denominada SAT ? Seguro de Acidente de Trabalho destina
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização
Ação de procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 12:18
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 15:16