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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
Referendo popular
William Tito Schuman Marinho, delegado de Polícia Federal e chefe do SINARM-SR-DPF-DF.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
A lição do referendo
Benedito Calheiros Bomfim - Ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ex-Conselheiro Federal da OAB.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
Referendo do desarmamento
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 18:45
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 12:02
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 16:02
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 13:01
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 15:09
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Referendo de medida cautelar deferida em ação cautelar. Destrancamento de recurso extraordinário retido nos autos. Decisão monocrática concessiva. Referendum da Turma.
Referendo de medida cautelar deferida em ação cautelar.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 10:55
OAB considera secundário plebiscito ou referendo para a reforma política
Presidente da organização diz que é mais importante debater o 'conteúdo'. Entidades coletam assinaturas para protocolar projeto de iniciativa popular
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 19:43
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 14:46