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Blog Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:55
Considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB
O texto traz considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB.
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Legislação » Emendas Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 11:07
Encarregado de reservatório demitido por suposto furto de água receberá indenização
Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e fixou a indenização em R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:15
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2021 - 12:00
A Procuração dada ao Advogado na Usucapião Extrajudicial precisa ter firma reconhecida?
O Provimento CNJ 65/2017 sofreu sua primeira alteração com a publicação agora em 22/07/2021 do
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:16
IAB irá debater os 20 anos do Código Civil em webinar na terça e na quinta-feira
Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:15
Provimento regula serviços extrajudiciais
Implantação de sistema de gestão da qualidade pode ser usado quando for constatada má qualidade da prestação de serviços
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
Provimento nº 124/2008
Acrescenta dispositivo ao Provimento nº 95/2000, que "Dispõe sobre o Cadastro Nacional dos Advogados".
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00
Provimento nº 116/ 2007
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Cria a Assessoria Jurídica do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00
Provimento nº 1300/2007
Conselho Superior da Magistratura. É criado o Juizado Digital, como seção do Juizado Itinerante Permanente da Capital, cabendo à Presidência do Tribunal de Justiça designar-lhe o número necessário de servidores.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:53
Há 20 anos era aprovada a Redação Final da Constituição de 1988
Em 22 de setembro de 1988, 20 anos atrás, a Assembléia Nacional Constituinte aprovava a redação
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Legislação » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:40
Provimento nº 1.948/2012
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 16:10
Provimento nº 1.948/2012
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:40
Embargos de declaração. Provimento.
Omissão. Sem efeito modificativo.
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Legislação » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:25
Provimento n.º 16
Dispõe sobre a recepção, pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de indicações de supostos pais de pessoas que já se acharem registradas sem paternidade estabelecida, bem como sobre o reconhecimento espontâneo de filhos perante os referidos registradores