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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 15:03
Ex-presidente de sindicato é condenado por calúnia a procurador.
Ministério Público Federal denunciou N.H.G. por calúnia e injúria.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:37
Ex-Presidente de Sindicato é condenado por calúnia a Procurador
O juiz federal substituto Gilson Pessotti, da 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto, julgou parcialmente procedente a denuncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o réu Natal Honório Garcia pelos crimes de calúnia e injúria.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 20:25
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 14:15
Demissão em massa não exige negociação com sindicato, decide presidente do TST
Com mudança na lei, TST superou entendimento que obrigava a participação de sindicatos, afirmou Ives Gandra Filho.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 13:11
Abdala orienta sindicato a evitar acordo que prejudique gestante
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, alertou hoje (16) os
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 14:55
Cartas ao presidente
Tentativa de agilizar o Judiciário.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:55
TST indefere justiça gratuita a sindicato
O TST indeferiu a gratuidade judiciária ao Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:05
Presidente de sindicato é afastado do cargo e condenado em danos morais coletivos por violar direitos sindicais
presidente do Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Ibiraci.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:42
Sindicato: sonegação chega a 50% no álcool
Pela estimativa das empresas, mais de 50% de todo o álcool consumido no estado é vendido sem o pagamento de impostos.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 20:46
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 15:31
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:54
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:20
Presidente do TRT-MA declara ilegalidade da greve dos rodoviários
sindicato, além de autorizar a empregadora a demitir os grevistas por justa causa
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:25
Sindicato não tem legitimidade para ajuizar ADI
A entidade não se caracteriza como confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:41
Sindicato dos Jornalistas protocola representação contra Requião
Além de tirar o gravador do jornalista, Requião também ameaçou agredi-lo fisicamente depois de ser questionado sobre a aposentadoria de R$ 24 mil que recebe como ex-governador do Paraná
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 16:15
PSDB e DEM pedem ao TSE aplicação de multa ao sindicato de professores de São Paulo e sua presidente
O relator é o ministro Aldir Passarinho Júnior.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 07:02
Tentativa de acordo entre Celpa e sindicato vai prosseguir
A reunião promovida pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:46
Sindicato pode se fazer representar em juízo por preposto
por pessoa designada pelo presidente do sindicato para este fim, assim como é válida a