Direito penal. Recurso especial.

Tráfico de drogas. Posse de maquinário.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Posse ilegal de munição

Condenação por Tráfico de Drogas.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Lei de drogas.

Porte ou posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Drogas Virtuais

motoras provocadas pelas drogas convencionais legais e ilegais

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse de drogas para consumo pessoal.

O auto de constatação é laudo preliminar feito no momento do auto de prisão em flagrante, quando não se exige maiores formalidades, uma vez que irá ser substituído por laudo definitivo confeccionado por peritos do Instituto Geral de Perícias.

Apelação criminal. Recurso da defesa.

Roubo majorado, posse de drogas para uso próprio e porte ilegal de munição de uso permitido.

Apelação Criminal. Homicídio Qualificado pelo motivo torpe e crimes conexos

Tráfico de drogas, associação para o Tráfico, receptação e posse ilegal de armas

Flagrante por posse de droga no Beira-Rio

Torcedor, que foi flagrado com drogas e não possuía antecedentes criminais, aceitou a proposta de

Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas

2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal

Para Sexta Turma, reincidência que aumenta pena por posse de drogas para uso próprio é específica

O colegiado negou provimento a recurso do Ministério Público que sustentava que bastaria a reincidência genérica.

Mantida prisão de médico acusado de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo

O médico foi preso em flagrante.

STF analisa causa de aumento de pena em relação a posse de drogas em transporte público

Pedido de vista do ministro Lewandowski suspendeu o julgamento

Justiça condena acusado por tráfico de drogas e posse irregular de arma

Infração

Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Agente surpreendido na posse de porções de maconha, cocaína e 'crack'.

Relatos ecoados nas declarações prestadas na fase inquisitiva por um dos adolescentes apreendidos na companhia do acusado.

Integrantes da mesma família são condenados por tráfico de drogas

Condenação deveu-se à apreensão de 285 quilos de cocaína que estavam em posse da quadrilha. A droga

Justiça extingue a punibilidade de acusado de posse de drogas para consumo

réu em processo por posse de drogas para consumo pessoal

Tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva

Processual penal. Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Inadequação.

Gaeco denuncia traficantes que alugavam fuzis por R$ 5 mil

Foram apreendidas farta munição e drogas

Drogas