Ação Civil Pública - SFH - Vencimento antecipado de dívida

Parcela CTVA possui natureza salarial

Banco afirma que CTVA é a complementação da remuneração dos empregados de cargos gerenciais de confiança que estivessem recebendo menos que os demais profissionais de mesma qualificação em outras instituições bancárias

Acordo. Parcela vencida. Greve CEF.

Multa. Incidência.

Consórcio é condenado por cobrar parcela indevidamente

Para o juiz, a administradora de consórcios foi negligente ao deixar de liberar o veículo junto ao Detran/RN, mesmo o consorciado tendo quitado o débito e provado mediante apresentação de boleto bancário. Indenização será de R$ 2.500,00

Direito do trabalho. Complementação de aposentadoria.

Parcela nunca recebida. Prescrição total.

Negada liminar para pagamento de parcela salarial

O pagamento fora suspenso pelo presidente do TJMT que entendeu ser irregular o incremento remuneratório linear.

Dano moral. Indenização.

Atraso no pagamento de parcela de acordo.

Bancário consegue integrar gratificação semestral no cálculo das horas extras

A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.

Agravo de Instrumento. Parcela "sexta-parte". Base de cálculo. Gratificações

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei n° 13.015/2014.

Indenização por danos materiais. Pagamento em parcela única

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.

Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes. Parcela quitada

A inscrição do nome da autora cinco meses após o pagamento do débito enseja dano moral e a indenização arbitrada não comporta redução

Autor será indenizado por ter nome negativado por parcela paga

uma restrição nos órgãos de proteção ao crédito, referente à dívida de uma parcela do contrato de financiamento

Valor de parcela impede concessão de justiça gratuita

Para o relator, não há nos autos documentos capazes de demonstrar o real estado de miserabilidade alegado pelo agravante

Tributário. Parcela de preço específica. Portaria 56/2000.

Distribuidoras. Repetição. Compensação. Legitimidade.

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Auxílio Brasil: nova parcela começa a ser paga na sexta

Saiba quem pode receber e como pedir o auxílio, que manteve as datas de depósitos do Bolsa Família, que funcionam de acordo com o fim do Número de Inscrição Social (NIS).

Auxílio Emergencial: 3,3 milhões recebem nova parcela nesta segunda

Trabalhadores do Bolsa Família terminam de receber primeira parcela de R$ 300. Caixa também começa a pagar parcelas de R$ 600 para novos aprovados.

Trabalhador se livra de condenação por pedir parcela já quitada

Ao examinar a contestação da empresa, a relatora verificou que a Incotest ?em nenhum momento pleiteou a devolução em dobro da indenização pedida pelo reclamante na inicial?