Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:35
Yazaki Autoparts do Brasil é condenada por utilizar lide simulada
A Yazaki Autoparts do Brasil, fábrica de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, será obrigada a rescindir os contratos de seus trabalhadores como exige a CLT, sob pela de multa de R$ 5 mil por dia, a cada descumprimento da obrigação e por cada trabalhador envolvido.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 14:41
Trabalhador deve estar assistido no ato da homologação contratual
A empresa foi condenada ainda ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
O princípio constitucional do concurso público e o papel do Ministério Público do trabalho no combate aos atos de improbidade administrativa
Rafael Lago Regis, Acadêmico de Direito e Estagiário do Ministério Público do Trabalho/BA - PRT 5ª Região.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:55
Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008
de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:00
Liminar determina reintegração de demitidos durante greve nos transportes coletivos de Campinas
Os empregadores deverão pagar multa diária no valor de R$ 5 mil reais por trabalhador que não foi reintegrado, como determina a decisão
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 15:35
Como identificar e combater o assédio eleitoral; saiba em curso online nesta sexta (14/10)
O evento será transmitido pelo YouTube da Escola Judicial (Ejud-2) e é aberto a interessados em geral.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 15:16
-
Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Março de 2010 - 12:36
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 17:42
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 766, DE 4 DE JANEIRO DE 2017
Institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:20
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:24
Ação civil pública com polêmica sobre trabalho de detentos será julgada pelo judiciário trabalhista
A Justiça do Trabalho é competente para apreciar ação civil pública que busca tutela jurisdicional visando evitar distorções na utilização empresarial na de mão de obra carcerária.
-
Legislação » Clipping Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 12:10
Clipping de Legislação (30 de Janeiro a 03 de Fevereiro de 2017)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 10:15
Médico paga indenização após contaminação em fábrica
A mediação da Justiça do Trabalho entre uma fábrica de baterias e o Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina vai ajudar a evitar o envenenamento de trabalhadores por chumbo
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 11:23
PDV da Caixa: cláusula de quitação de direitos é prejudicial ao trabalhador
PDVE da Caixa está sendo questionado em sua cláusula terceira, primeiro parágrafo, por mencionar a renúncia de direitos passados e futuros do trabalhador.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:43
Filha que perdeu pais em acidente receberá R$ 200 mil em indenização
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou a condenação da empresa Transportes Satélite e de Hannover International Seguros a indenizar jovem que perdeu os pais em um acidente que envolveu o ônibus da empresa.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso ordinário. Interposição por preposto. Não conhecimento.
O MM. Juízo da Vara do Trabalho de Santa Luzia exarou suas razões na r. decisão de f. 69/74, onde foram julgados parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as verbas constantes do dispositivo de f. 73/74.
-
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 01:00
Agravo de petição. Impugnação aos cálculos. Improcedente.
Uma vez constatado que os juros de mora incidiram apenas sobre o valor do débito principal atualizado, sem o cômputo de quaisquer juros, há que se afastar a alegação de anatocismo.