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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 09:36
Brasil tem 161 mil mortes por Covid; média móvel é de 384
País tem 161.196 óbitos registrados e 5.591.193 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Junho de 2022 - 11:10
A Portaria Nº 1.467/22 ratificou nosso pensamento
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Da multa por litigância de má-fé.
Embargos de declaração opostos pela reclamada às fls. 161/163, os quais foram julgados improcedentes, conforme decisão de fls. 164/165.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Medida Provisória nº 161, de 21 de Janeiro 2004
Acresce o art. 1º-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:09
Superior Tribunal Militar abre concurso para 161 vagas e cadastro
Cargos são de nível médio e superior. Os salários são de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, respectivamente
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:15
Projeto de reestruturação do Judiciário do ES é modernizador, afirma CNJ
PLC enfrenta resistência da OAB
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 13:09
Governo autoriza contratação de novos PM's, deputada lamenta idade limite de 30 anos
Deputada Leticia Aguiar é autora do PLC 52/19, que aumenta a idade limite de entrada na Polícia Militar de São Paulo de 30 para 35 anos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Vereador. Prerrogativa de função. Foro privilegiado estabelecido pela constituição estadual.
inconstitucionalidade do Art. 161, IV, "d", da Constituição Estadual. Decisão do Órgão Especial. Controle difuso. Efeito inter partes. Ordem concedida.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 14:13
LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 4 DE JANEIRO DE 2018
Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 16:30
CCT, CMA e CCJ farão audiências públicas sobre projeto do marco civil da internet
As três audiências estão previstas para ocorrer nos dias 10, 15 e 22 de abril
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:30
Com aprovação do PLC, OAB SP espera que servidores da justiça encerrem greve
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou no fim da tarde dessa quarta-feira (12/5) Emenda Aglutinativa Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 34, de 2005.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Direito tributário. Contribuições previdenciárias. Artigo 22-a da lei nº 8.212/91.
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Não se manifestaram os Ministros Celso de Mello, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.
Juros de mora.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:22
Desproteção social do trabalhador autônomo no modelo "líquido" do PLC Nº 12/2024
Por Monya Ribeiro Tavares
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:28
Diretor do IPDA avalia o PLC nº 39/2020 como positivo para a Administração Pública
José Anacleto Abduch Santos frisa que é fundamental que sejam realizados em conjunto o planejamento operacional e tático e a gestão dos riscos para o enfrentamento de situação de emergência de saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:55
Autor do PLC 72/07 diz que há diferenças entre "identidade de gênero" e "opção sexual"
Nesta perspectiva, teria identidade de gênero (masculina ou feminina) diferente da identidade biologicamente determinada.
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:35
Pedido de recuperação extrajudicial
Modelo de Pedido de Recuperação Extrajudicial, conforme artigos 161 e seguintes da Lei n.º 11.101/2005
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 12:37
Senado aprova projeto sobre cumulação de honorários para advogados de sindicatos e associações
PLC 139/17 segue agora para sanção presidencial.
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Array Publicado em 2020-08-10T14:58:06+00:00
Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal
Deputados Federais, da PEC nº 110/2019, do Senado Federal e do PLC nº 3.887/2020, do Governo Federal
