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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2004 - 16:33

STJ reinicia amanhã programa O Despertar Vocacional Jurídico

Vocacional Jurídico, com a participação de 45 alunos do 3° ano do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, no Distrito Federal.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 14:41

Na dúvida de qual carreira seguir? Confira 5 dicas e entenda a importância da orientação vocacional

Arcos Dorados oferece programa online, gratuito e disponível para todos os jovens que estão indecisos de qual caminho trilhar.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 11:07

TST não reconhece relação de emprego entre igreja e pastor evangélico

ordem espiritual, vocacional, não têm avaliação econômica e não são profissão de ofício?
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 28 de Abril de 2017 - 12:55

Clipping de Legislação (24 a 28 de Abril de 2017)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 10:25

Recurso de revista. Auxílo-alimentação

Reflexos. Abono Assiduidade. Licenças-prêmio. Ausências permitidas para tratar de interesse particular
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:40

Professor. Jornada de Trabalho. Invalidade

https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula convencional que fixa jornada de trabalho superior à permitida pelo art. 318 da CLT
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:00

Enem poderá ser transformado em avaliação seriada, dividida em três etapas

Proposta em análise na Câmara também fixa número mínimo de horas/aula no ensino médio e permite que as escolas ofertem os conteúdos de sociologia e filosofia diluídos em outras disciplinas
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 11:23

Conferente de jogo do bicho não obtém vínculo por ligação com contravenção

A exploração de jogos de azar é tipificada como contravenção penal, e o contrato a ela relacionado é nulo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2015 - 14:51

Contrato Individual de Trabalho. Alteração Contratual.Transferência

Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:22

Representação Sindical

Acórdão Publicado antes da Vigência da Lei Nº 13.015/2014. Nulidade. Negativa de Prestação Jurisdicional
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 15:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Competência da justiça do trabalho.

Relação jurídico-administrativa. Contrato temporário.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:54

Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores", afirmou o relator
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 11:48

Clipping de Legislação (Agosto de 2016)

Clipping de Legislação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10

Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.

Indenizacao por dano moral.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 12:15

Recurso especial. Direito civil. Juros moratorios. Indenizacao por dano moral puro.

Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 11:31

Responsabilidade Subsidiária. Contrato. Construção Civil

Contrato de Empreitada de Construção Civil. Dono da Obra
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 09:29

Turma considera que sindicato violou princípio da boa-fé em processo

Ressaltou o ministro que "A lei impõe aos contratantes a obrigação de guardar, tanto na conclusão do contrato como em na execução, o princípio da boa fé e da probidade"
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:25

Bancária receberá promoções previstas em PCS e não concedidas pelo Bradesco

O Banco Bradesco foi condenado ao pagamento das diferenças salariais de uma bancária decorrentes das promoções previstas no plano de cargos e salários (PCS) de 1990, mas nunca concedidas
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 09:08

SDC admite cláusula que estipula salário de ingresso menor que o normativo

Segundo a relatora, trata-se de garantia mínima ao empregado admitido e uma forma de não nivelar por baixo o salário normativo da categoria
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 09:13

Agente terceirizado de presídio terá salário equiparado com o de estatutários

A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em contratos irregulares de terceirização na administração pública

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 70

Vocacional Jurídico, com a participação de 45 alunos do 3° ano do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia, no Distrito Federal.

Arcos Dorados oferece programa online, gratuito e disponível para todos os jovens que estão indecisos de qual caminho trilhar.

ordem espiritual, vocacional, não têm avaliação econômica e não são profissão de ofício?

Clipping de Legislação.

Reflexos. Abono Assiduidade. Licenças-prêmio. Ausências permitidas para tratar de interesse particular

https://juridmais.com.br/justica-do-trabalho--processamento-de-recursos--altera-a-clt-1 Cláusula convencional que fixa jornada de trabalho superior à permitida pelo art. 318 da CLT

Proposta em análise na Câmara também fixa número mínimo de horas/aula no ensino médio e permite que as escolas ofertem os conteúdos de sociologia e filosofia diluídos em outras disciplinas

A exploração de jogos de azar é tipificada como contravenção penal, e o contrato a ela relacionado é nulo

Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado

Acórdão Publicado antes da Vigência da Lei Nº 13.015/2014. Nulidade. Negativa de Prestação Jurisdicional

Relação jurídico-administrativa. Contrato temporário.

?O evento de que trata os autos não conflita com a exploração comercial normal da obra, assim como, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores", afirmou o relator

Clipping de Legislação.

Indenizacao por dano moral.

Veiculacao de materia jornalistica. Termo inicial dos juros de mora. Data do evento danoso.

Contrato de Empreitada de Construção Civil. Dono da Obra

Ressaltou o ministro que "A lei impõe aos contratantes a obrigação de guardar, tanto na conclusão do contrato como em na execução, o princípio da boa fé e da probidade"

O Banco Bradesco foi condenado ao pagamento das diferenças salariais de uma bancária decorrentes das promoções previstas no plano de cargos e salários (PCS) de 1990, mas nunca concedidas

Segundo a relatora, trata-se de garantia mínima ao empregado admitido e uma forma de não nivelar por baixo o salário normativo da categoria

A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em contratos irregulares de terceirização na administração pública

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