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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:20
Revista intima a empregados : dano moral objetivo
Trata-se de um tema que constantemente vem à tona. Quando se pensa ter superado o assunto, o judiciário trabalhista recebe inúmeros pedidos de indenizações pelo cometimento afronta à inviolável intimidade da pessoa, constitucionalmente garantida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Livramento condicional. Requisito objetivo não preenchido.
restando preenchido o requisito objetivo exigido para a concessão do benefício pleiteado.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:19
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Marcio Zuba de Oliva, Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 19:00
Objetivo previdenciário não é critério para conceder guarda de menor
Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:00
TRT anula acordos celebrados com objetivo de lesar terceiros
A 2ª SDI (Seção Especializada em Dissídios Individuais) do TRT-MG julgou procedente ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Trabalho e rescindiu (tornou sem efeito) decisões de 1º Grau que homologaram acordos celebrados em reclamações trabalhistas ajuizadas por dois filhos contra o pai, por constatar a colusão (combinação entre partes para enganar e prejudicar terceiros).
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:45
Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes
Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 12:45
Embargos de declaração. Objetivo de prequestionar dispositivos legais.
Lançamento de questionamento que evidencia intuito de rediscutir tese já submetida ao crivo do colegiado.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 13:45
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 07:01
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:34
Furto de Material Genético com objetivo de Gravidez Mercadológica
O escopo do presente é analisar a figura do furto de material genético com o objetivo de gravidez mercadalógica.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:38
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 17:19
Dalazen explica objetivo do Fórum Internacional do TST
A concretização dos direitos humanos diretamente ligados às relações de trabalho não pode ser alcançada dentro de um modelo econômico que privilegie o mercado em detrimento do social.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:00
Crise na Receita tem objetivo de melhorar arrecadação
Meta do governo para este ano exige economia de R$ 111 bilhões e, até agosto, o saldo não passou de R$ 54 bilhões
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 16:59
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 17:45
Para Rodrigo Janot, objetivo é servir ao público
Indicado para Procurador-Geral da República, Janot participa da sabatina no Senado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Alegação de omissão. Objetivo de prequestionamento.
Os embargos de declaração não são cabíveis quando inexistem contradições, omissões ou obscuridades objetivas no acórdão embargado, especialmente quando a decisão assenta tese conflitante com a que a recorrente esperava consagrada.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:53
Objetivo de constituir família determina reconhecimento de união estável
o apelado, em contra-razões, negou objetivo do falecido de constituição familiar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Roubo. Duas majorantes. Aumento da pena em 3/8 sem motivação concreta. Critério objetivo.
OBJETIVO. QUANTIDADE DE CIRCUNSTANCIADORAS. IMPOSSIBILIDADE. COAÇÃO ILEGAL PATENTEADA