Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes

Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos

Fonte: STJ

Comentários: (0)




A relação entre advogado e cliente, e a relação entre os advogados de escritórios de advocacia é que toda e qualquer conversa sobre cliente no escritório ou em ambiente judicial, deve ser mantida em sigilo explica o advogado Erick Bezerra. Ele é um dos entrevistados no programa STJ Cidadão, veiculado na TV Justiça, que trata sobre sigilo em determinadas profissões e os processos que tramitam em sigilo e segredo de Justiça.


O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra explica no programa que o segredo de Justiça é dado em casos de Direito de Família, crimes hediondos, atentado sexual contra criança. "O segredo de Justiça visa proteger as pessoas envolvidas e mais do que isso, tutelar valores que a sociedade diz que não deve ser vulnerado", diz Calandra.


Coordenadora da corte especial do Superior Tribunal de Justiça, Vânia Maria Soares Rocha, explica a diferença entre o segredo de justiça e o sigilosa. "Os processos em segredo de Justiça tramitam normalmente, mas só tem acesso a ele as partes e os advogados. E o sigiloso nem as partes tem acesso. Apenas o Ministério Público, o ministro e algum servidor autorizado", diz. Normalmente o sigilo do processo penal na fase de investigatória é determinado para evitar que o suposto envolvido no crime atrapalhe as investigações.

Palavras-chave: Conclusão Processo Decisão Pública Sigilo

Deixe o seu comentário. Participe!

noticias/segredo-de-justica-tem-como-objetivo-proteger-as-partes

0 Comentários

Conheça os produtos da Jurid