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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:10
Embargos de terceiro. Fraude a execução.
Omissao nao caracterizada.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:02
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A existência de Comissão de Conciliação Prévia na localidade da prestação do serviço torna obrigatória ao empregado a submissão de sua demanda a esse órgão não judicial sob pena de não poder questioná-la, posteriormente, na Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 10:27
Processual civil e administrativo. Contrato administrativo.
Construção da hidreletrica de xingo. Reajuste de preço. Fator K. Criterio nao previsto no edital. Aditivo contratual.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:56
Penal. Crime ambiental.
Construção em solo nao edificavel. Área de preservação permanente. Dano a unidade de conservação Impedindo regeneração da vegetação. Absorção da conduta.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 01:00
Impugnação aos cálculos. Omissão nos cálculos elaborados, dos valores deferidos em sentença, referentes à Diferença do Adicional DL 1971/82, bem como em relação à devolução dos descontos efetuados a título de Seguro de Vida.
Ocorrência de erros nos cálculos de fls.683/689, alegando que a Contadoria nao teria observado corretamente os comandos traçados na decisão exeqüenda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:10
Desenho industrial. Contrafação. Calçados ?CONGA?.
Perícia técnica que concluiu pela inexistência de violação ao desenho industrial de titularidade da autora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Concorrência desleal.
Intervenção em contrato alheio. Terceiro ofensor. Violação a boafe objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:50
Concorrência desleal. Comercialização de esmalte em frasco de formato piramidal.
Apelante que não é detentora de marca tridimensional ou de desenho industrial desse tipo de frasco.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:52
Apelação Criminal. Delito de transito. Homicídio Culposo.
morte do caroneiro, que nao utilizava o cinto de seguranca no momento da colisao e foi arremessado para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:40
Administrativo. Ensino superior. Cotas raciais.
Exclusão de canditado com apoio em fundamento diverso do fenótipo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2011 - 11:17
Processual civil. Recurso especial. Concorrência desleal.
Ação de abstenção de uso de marca cumulada com pedido de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Utilização de termo designativo do componente principal do medicamento.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:05
O que é o vesting e como ele ajuda na retenção de funcionários no seu negócio?
Entenda como o vesting, auxilia na retenção de funcionário para ele se tornar sócio do negócio e como proteger sua empresa com estratégia.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:53
Novo Sócio: Como Impedir o Roubo de Clientes - Concorrência Desleal
Entenda os cuidados para a proteção de relação com sócios, preservar os clientes e empresa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 12:50
Cláusula de Nom Compete: Como utilizar essa cláusula de não concorrência nos negócios
Proteção estratégica para o negócio, por meio da vedação a concorrência.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:09
Qual a melhor opção: ter uma franquia ou marca própria?
Decidir entre ter um negócio próprio por meio de uma marca ou franquia, requer cuidados que precisam de sua atenção. Confira!
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 16:48
Cláusula de Não Aliciamento: Como utilizar essa cláusula e impedir que "roubem" seu funcionário?
Ferramenta de proteção ao negócio e combate a concorrência desleal.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 10:57
Como aplicar a cláusula de não concorrência na saída de um sócio?
Entenda como aplicar a cláusula de não concorrência, bem como sua proteção nos negócios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:45
Processo civil. Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Teses das partes. Adoção pelo julgador.
Desnecessidade. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:04
Direito marcário. Exaustão configurada. Alegação de contrafação.
Contrato de distribuição exclusiva. Ausência de provas da falsificação e de ofensa ao direito de exclusividade.