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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 10:59
Sem prova de uso de molde de silicone para fraudar ponto, empregado será reintegrado
Para a 5ª Turma, a reversão da justa causa implica a reintegração.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Serviço bancário. Relação de consumo. Lei 8078/90. Solicitação de encerramento de conta corrente feita formalmente e por escrito.
claros de molde a ser facilmente compreensível pelo cidadão comum.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 15:42
Exposição esporádica à radiação não configura periculosidade
seu cargo, não eram habituais, de molde a autorizar o deferimento da vantagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Operador de telemarketing. Aplicação analógica da jornada reduzida do art. 227 e do intervalo do art. 72, ambos da CLT.
trabalho àquelas normas ditadas para as menos avançadas, de molde a ajustá-las e amalgamá-las à ratio legis e à similitude que as inspirou.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:19
Gênese do Direito Processual - da Autotutela à Jurisdição
chegasse ao molde do direito processual que se tem hoje. Com base nos diversos registros relacionados ao
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 11:13
Empregada que desenvolveu doença ocupacional e incapacidade para o trabalho será indenizada
mínimas de segurança e medicina no trabalho, não tendo usufruído dos intervalos em molde a evitar a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:55
Obrigação de fazer. Indenização. Reprodução de programas televisivos na forma de paródia. Concorrência desleal.
e marcários de molde a justificar, assim, a indenização de danos materiais e morais.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2014 - 15:40
Justiça sob medida
, duma ou doutra forma (direta ou indiretamente), atender-lhes aos reclamos, de molde a transformar o
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:10
O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico
. Portanto, o testamento vital não possui um molde preestabelecido, devendo ser anexado ao
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55
Regulamentação das Uniões Homoafetivas
sociedade, sobretudo do próprio poder legislativo que ainda não se posicionou em relação a esse molde
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:04
Acusados de de diversos crimes de homicídio em Osasco serão julgados pelo Tribunal do Júri
Crimes teriam sido motivados por vingança.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:10
Condenados por furtar estepe de caminhão cumprirão penas alternativas
Os acusados, agindo em concurso, subtraíram um estepe de caminhão avaliado em R$ 2.500,00,
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 12:02
Penal e processual penal. Lei Maria da Penha.
Lesões corporais. Agressões físicas recíprocas. Iniciativa da vítima. Retorsão imediata e proporcional. Legítima defesa configurada. Sentença reformada.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:50
Ministro Dias Toffoli concede em parte liminar a senador
O ministro concedeu parte da liminar que visa suspender a votação do relatório final do processo disciplinar aberto contra o parlamentar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 14:20
Tribunal de Justiça de São Paulo condena avô e primo pelo crime de estupro de vulnerável
Um dos acusados, avô da vítima, foi sentenciado a 14 anos de reclusão, e o outro, primo da criança, a nove anos e quatro meses.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 18:45
Juiz manda filho que agrediu os pais se afastar de casa
O casal já idoso vinha sendo vítima de agressões físicas e verbais por parte do filho, usuário de bebida alcoólica.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 18:20
Homem que agrediu a esposa no interior do lar do casal é condenado a 23 dias de prisão simples
O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:51
Processual penal. Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.
Prisão preventiva. Pronúncia. Manutenção da custódia cautelar.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 14:58