Gênese do Direito Processual - da Autotutela à Jurisdição

Este artigo tem por objetivo evidenciar as etapas transcorridas ao longo do tempo, até que se chegasse ao molde do direito processual que se tem hoje. Com base nos diversos registros relacionados ao tema, visa-se conceituar e esclarecer as diferenças entre os modos de resolução de conflitos, valendo-se para tanto de doutrinas dedicadas ao tema.

Primeiramente é imprescindível ressaltar a relação utilitária que o direito exerce dentro da sociedade, contribuindo para a regulação da vida social. Neste sentido, nota-se que a ciência jurídica não apenas observa o convívio das pessoas em sociedade, mas ela atua de forma profunda, colaborando com o controle social. Isto é, o direito influencia o modo de vida dos indivíduos e é por ele influenciado, sendo o recurso mais utilizado na resolução e superação de conflitos no meio social, ...

Palavras-chave: Gênese Direito Processual Autotutela Jurisdição Arbitragem CP Administração Pública