Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.

Liminar.

Ato coator que concedeu efeito suspensivo.

Agravo regimental. Medida cautelar. Liminar.

Agravo Regimental contra Liminar na Ação Rescisória

Medida de Urgência

Ação Mandamental. Medida Liminar. Inscrição no CADIN

Recurso de Agravo de Instrumento.

"Habeas corpus" com pedido de medida liminar.

Agravo de instrumento. Deferimento de medida liminar.

Ação declaratória de nulidade de ato administrativo.

Corpo de Bombeiros do DF deverá aplicar teste físico a aprovado em concurso

Medida liminar em mandado de segurança

Pedido de suspensão de medida liminar. Afastamento de Secretário Municipal.

Agravo regimental não provido.

Liminar suspende rodeio em Santa Isabel

Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente.

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Pedido liminar para atribuir efeito suspensivo a recurso especial já interposto

Agravo regimental na medida cautelar. Processual Civil

Ministro Marco Aurélio nega liminar a ex-diretor da CEB que pede arquivamento de ação penal no STJ por suposto suborno

Indefiro a medida acauteladora", afirmou

Proposta prevê referendo para liminar na sessão seguinte à concessão

Medida pretende alterar o regimento interno do CNMP alterando três artigos

Turma nega liminar em medida cautelar que aponta suspenção em perícia judicial

Não é possível a concessão de medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido pela instância de origem

Agravo interno. Habeas corpus. Recurso de apelação. Indeferimento de medida liminar devidamente fundamentado.

Alegação de que a intimação do julgamento ocorreu em nome de causídico diverso dos indicados nos autos. Cabimento de agravo contra a decisão do relator que indefere a tutela de urgência.

Da concessão da medida liminar no juizado e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

Flavio Ribeiro da Costa - Advogado em Minas Gerais - Milene Alves Advogados - [email protected]

Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar

fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel

A decisão acolheu, em parte, uma liminar em medida cautelar interposta pela Instituição.