Lei Seca poderá enquadrar motorista mesmo sem o bafômetro

Projeto promete reforçar Lei Seca

Lei seca naufragou: mortes aumentaram

A violência no trânsito agrava-se a cada dia

A Barbeiragem da "Lei Seca"

A direção de automotor sob influência de álcool.

Aspectos Principiológico-Constitucionais e a Lei Seca

Juares Rech. Contador. Professor de Espanhol. Professor de Contabilidade. Licenciatura Plena em Espanhol. Professor de legislação de trânsito, direção defensiva e práticas de direção na UTFPR. Pós-Graduado em 1) Marketing Corporativo e 2) Contabilidade e Finanças. Coordenador do Programa de Educação para o Trânsito na UTFPR/Pato Branco. Organizador do projeto de Pós-Graduação "Educação e Gestão Tecnológica de Trânsito e Transporte", oferecido pela UTFPR. Palestrante. Professor de Ensino Superior na Faculdade Mater Dei (2000 a 2005). Pesquisador na área do Direito de Trânsito, Administrativo, Previdenciário e Constitucional. Acadêmico de Direito da Faculdade Mater Dei. Servidor efetivo da UTFPR/Campus Pato Branco. E-mail: [email protected].

Decisão. Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus.

Na aplicação dessa lei, é inescondível, pois, a perspectiva do fim social ao qual ela se dirige

Lei Seca: 11 liminares cassadas

a cassação de 11 liminares relacionadas à Lei Seca.

O futuro da lei seca

O Senado aprovou projeto determinando que dirigir sob efeito de qualquer nível de álcool passa a ser considerado crime e que a prova contra quem se recusar a fazer o bafômetro poderia ser feita através de testemunhas, vídeos ou imagens. O projeto está na Câmara dos Deputados para ser votado

Lei seca - Uma medida precipitada

Fábio Roberto Steuernagel, Acadêmico de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala - FGG. Joinville 1º ª Secretário do Juizado Especial Cível da ACE. Conciliador e Mediador.

Perguntas e Respostas: Lei Seca

Expedida liminar contra Lei Seca

Em suas alegações, L. critica o excessivo rigor da lei e as arbitrariedades de sua aplicação.

Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado

Comissão vai debater projeto que modifica a Lei Seca

Lei seca: Erro do legislador garante impunidade

A Lei 11.705/2008

Senador critica decisão do STJ em relação à Lei Seca

Senador argumentou que o direito individual se sobrepôs ao coletivo, o que enfraqueceu a Lei Seca

Projeto reduz o rigor da Lei Seca

O Projeto de Lei 3715/08, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), modifica novamente o Código de

Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus

Twitter motiva investigação de Operação Lei Seca

Supostamente, agentes de uma empresa privada realizavam blitz usando ?roupa do Governo"

Desembargadora acusada de desrespeitar Lei Seca

Operação Lei Seca, será apurado pela Secretaria estadual de Governo. O subsecretário de Governo

Juiz declara inconstitucionalidade da Lei Seca

De conseqüência, determinou a restituição do veículo apreendido, bem como a devolução da CNH do motorista e a anulação da multa lavrada.

Lei seca: TJ nega habeas corpus

Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca.

Liminares complicam a aplicação da lei seca

lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.