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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 09:35
Para Sexta Turma, júri não pode ser anulado só porque juiz foi incisivo nos interrogatórios
O colegiado negou o pedido da defesa para anular a sessão do júri que condenou um réu por homicídio qualificado e aborto provocado por terceiro.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:08
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.
Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 12:20
Apelação cível. Indenização por danos morais e estéticos. Responsabilidade civil objetiva do Estado.
gengival), além de perder um dente incisivo frontal superior permanente.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
O Juiz, a norma, o valor e o Direito Penal
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.; mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
Juiz Democrático
Helio Estellita Herkenhoff Filho. Escritor e Professor de Direito. Analista Judiciário do TRT 17ª Região.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 13:09
Juiz inquisidor
O juiz implacável, o juiz que se apresenta todo poderoso à face do réu, o juiz que sacia a sede de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Junho de 2014 - 13:46
Barbosa e o Poder de Polícia
Juiz político não é juiz
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 11:55
Jockey não prova má-fé de ex-empregado no uso de atestados médicos falsos
juiz no exame de documento em que o antigo INAMPS declara a inautenticidade dos atestados médicos.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:30
Médico acusado de burlar lista de transplantes não consegue anular processo
A defesa tentou anular todos os atos processuais contra o médico sob a alegação de que o juiz não foi imparcial ao julgar o caso
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:20
Juiz decide suspender Sisu
Sem notificar o MEC, juiz decide impedir divulgação de resultados até que Inep dê vistas de provas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:08
Juiz interdita penitenciárias parcialmente
Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:28
Juiz condena seguradora
O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Estevão Lucchesi de carvalho, julgou procedente o
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:00
Juiz condena companhia aérea
Companhia aérea pagará indenização no valor de R$ 4 mil pelos danos morais causados a uma passageira por adiamento de vôo
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:55
Juiz condena clínica odontológica
Uma clínica odontológica e seu proprietário foram condenados a indenizar uma paciente por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 18:25
Juiz condena resseguradora
O juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, condenou uma resseguradora a
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 19:04
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:10
Juiz interdita penitenciárias parcialmente
Estabeleceu-se prazo não superior a 30 dias para realização de reformas necessárias nas unidades e/ou providências dos meios necessários ao seu devido funcionamento
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 13:45
Juiz condena quadrilha
O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou seis