Marido de paciente com coronavírus é obrigado a realizar exames e aguardar em quarentena

Ele deverá ficar em isolamento domiciliar até o resultado do exame, sob pena de multa de R$ 5 mil.

O isolamento de Bolsonaro

Por Cássio Faeddo.

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno

Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes

Prisão domiciliar

Justiça transfere Marcola para isolamento em prisão

Regime prevê 22 horas de isolamento durante dois meses em presídio de segurança máxima

Acidente com cordão de isolamento gera indenização

Defesa diz que vai pedir prisão domiciliar para Pizzolato na Itália

Processo de extradição aguarda pedido do Brasil e pode demorar 40 dias

Devedores de pensão alimentícia no Ceará deverão cumprir prisão em regime domiciliar

As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais

STF decidirá sobre prisão domiciliar em todo país para mulheres grávidas e mães de crianças

HC da Defensoria Pública da União foi distribuído ao ministro Lewandowski.

Isolamento visual em bancos é declarado constitucional pelo STF

Lei prevê instalação de bloqueios visuais para evitar "saidinhas de bancos". Para Supremo, não há geração de novas despesas

Crimes cibernéticos crescem 50% durante o período de isolamento social

Advogada especialista em cibercrimes, Lorrana Gomes, explica como os bandidos agem e dá dicas de como não cair nos golpes virtuais.

Isolamento de filho menor em local insalubre caracteriza cárcere privado

O apelante foi condenado pela prática do crime de cárcere privado contra descendente, menor de 18 anos, bem como pelo crime de ameaça contra a ex-mulher, ambos praticados no contexto de violência doméstica e familiar.

Presa deve ir para isolamento após usar Facebook

Após fotos publicadas na página do Facebook de dentro da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, em Manaus (AM), a direção da unidade realizou uma revista no local e recolheu 42 aparelhos celulares

Recurso de revista. Dano moral. Assédio moral. Isolamento.

Ociosidade. Valor da reparação.

Prisão domiciliar. Idoso.

Agravo em execução. Possibilidade expressamente prevista em lei.

Habeas Corpus. Prsião domiciliar.

Incidente da execução que deve ser resolvido na via adequada ou, em segundo grau, mediante recurso de agravo.

Prisão domiciliar. Impossibilidade.

Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar

O entendimento é da Quinta Turma.