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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 13:58
Projeto exige execução do Hino Nacional em competições esportivas
Sistema Nacional de Desporto a executar o Hino Nacional na abertura de todas as competições esportivas nacionais.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Maio de 2022 - 10:51
Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a Menores Aprendizes estão entre os questionamentos de empregadores
Por Maria Eugênia Doin Vieira, Lucas Henrique Hino, Luiza Guimarães Castro.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 17:15
Walmart é condenado em R$ 22,3 mi por assédio moral
Funcionários eram obrigados a cantar o hino
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:11
Câmara aprova oficialização do Hino à Negritude
todo o território nacional do Hino à Negritude, composto pelo poeta e professor Eduardo de Oliveira.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 18:30
Câmara aprova obrigatoriedade de hasteamento da bandeira em escolas
Hasteamento deverá ser solene, com execução do Hino Nacional
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 10:30
Dilma sanciona lei que torna oficial o Hino à Negritude
A partir de agora, passa a ser obrigatória a execução do hino em todos os eventos em alusão à comunidade negra no território nacional
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:15
Comissão aprova execução obrigatória do Hino Nacional nas escolas
execução diária do Hino Nacional Brasileiro no início das atividades escolares.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:36
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:45
Colégio de Presidentes da OAB cria concurso para escolher "Hino ao Advogado"
As datas para apresentação dos hinos e da votação ainda serão definidas
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:44
Caminhoneiro que dormia no caminhão e era obrigado a cantar o hino nacional receberá indenizações
Fere a dignidade da pessoa humana o fato de o motorista ter que dormir no caminhão, em condições inadequadas para o necessário repouso e descanso, aproveitando-se o empregador dessa situação para ver protegida a sua carga.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2014 - 13:25
Lei nº 12.981, de 28 Maio de 2014
Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 09:32
Município é condenado por obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogênio
Os guardas eram submetidos à obrigatoriedade de cantar o hino nacional em sala fechada repleta de
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:00
Empresa é condenada por obrigar funcionários a cantar hino motivacional e fazer dança constrangedora
Diariamente, os funcionários eram obrigados a cantar hino motivacional da empresa e fazer uma dança
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:39
Execução do Hino Nacional nas escolas do ensino fundamental passa ser obrigatória
A partir de hoje (22), as escolas públicas e particulares de ensino fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 11:23
Empresa é condenada por obrigar vendedor a cantar o Hino Nacional quando chegava atrasado
A prática foi considerada humilhante e vexatória.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:22
Três Corações indenizará motorista obrigado a cantar o Hino Nacional por atraso
encontrassem irregularidades, ou se algum motorista chegasse atrasado às reuniões, era obrigado a se justificar na frente dos demais e entoar o hino
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:57
Vanusa diz que remédio para labirintite a fez errar Hino Nacional
atribuem a uma suposta embriaguez o motivo de ter errado a letra do Hino Nacional durante apresentação na Assembléia Legislativa de São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Obrigatoriedade da Execução do Hino Nacional nas Instituições de Ensino Fundamental: Lei 12.031 de 22 de setembro de 2009
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: renatavilasboas@bol.com.br.
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.031, de 21 de Setembro de 2009
semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 09:00
Ministro faz piadas ao lançar CD do Fome Zero
A cerimônia de lançamento do CD com o hino do programa Fome Zero, na noite de segunda-feira no