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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:22
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 13:10
Indenização por danos morais. Inexistência de instalação sanitária no local de trabalho.
Agravamento das condições laborais já inóspitas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00
Os direitos fundamentais laborais e sua importância no contexto atual
Francisco das C. Lima Filho, Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Dourados-MS. Professor de Direito do Trabalho na UNIGRAN.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:40
Vítima de acidente de carro receberá R$ 13.500 de DPVAT
O acidente causou danos físicos na vítima, resultando em sua incapacidade permanente de exercer atividades laborais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:21
Constitucional e administrativo.
Cobrança de verbas laborais. Servidor público municipal. Vínculo estatutário configurado. Depósito de FGTS por todo período trabalhado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:40
Pretensão de restabelecimento do auxílio-doença.
Laudo emitido pelo órgão previdenciário atestando a cessação da incapacidade para o exercício das atividades laborais.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:13
Empregado tem indenização negada por não comprovar acidente de trabalho e deve pagar honorários de R$ 40 mil
Defesa da empresa afirmou que as patologias apontadas pelo autor não possuem nexo de causalidade com as atividades laborais
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 18:47
Pais de caminhoneiro assassinado em posto de gasolina receberão indenização
O desembargador não viu razão para a condenação das empresas, pois os elementos desempenhavam ações fora das atividades laborais
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 17:30
Servidora consegue afastamento para participar de encontro de ruivos na Holanda
seja deferido o afastamento da impetrante de suas atividades laborais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Tenossinovite. Ausência de nexo causal entre a doença e as atividades laborais da autora. Indenização por danos materiais e morais indevida.
A circunstância de ter a autora adquirido tenossinovite não implica presunção de que assim tenha sido por força de suas atividades laborais
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 12:53
Perícia médica do INSS – auxílio-doença. Não constatada a incapacidade para o trabalho
O auxílio-doença, é devido ao segurado do INSS que necessitar do afastamento de suas atividades laborais por mais de 15 (quinze) dias.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 18:30
Trabalhadores da Braskem poderão acumular adicionais de insalubridade e periculosidade
em contato, durante suas atividades laborais, com benzeno e outras substâncias químicas
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:50
Laudo médico não se sobrepõem a perícia oficial
novo laudo que atestou sua capacidade para retornar às atividades laborais
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 18:55
Cabe ao empregador manter um ambiente saudável e seguro de trabalho
das atividades laborais, zelando pela saúde de seus empregados.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:47
Recomendações ao teletrabalho pelo MPT
A pandemia de Covid-19 redimensionou as relações laborais sob a modalidade de teletrabalho[1], o
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 17:41
Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito
incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45
Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST
acidentes laborais e o combate ao trabalho infantil e escravo