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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 15:23
Consumidor. Inadimplemento do fornecedor.
Contratual operada. Dano moral, na hipótese, configurado. Recurso conhecido e improvido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:10
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Civil. Consórcio. Veículos automotores. Quebra do contrato.
Fornecedor (fiat). Responsabilização. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Fato do produto.
Ilegitimidade do fornecedor. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:23
Agricultor será indenizado por fornecedor de sementes de melão defeituosas
Na produção, o agricultor contou com a assistência do Incra e de técnico em agropecuária. Neste período, em 2000, houve normalidade no volume de chuvas durante o cultivo, assim como na fase da colheita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:17
Consumidor. Serviços funerários. Inadimplemento relativo do fornecedor.
Dano moral, na hipotese, configurado. Indenização razoável e proporcional. Recurso conhecido e improvido.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:42
Fornecedor deve indenizar consumidora por ruptura precoce de prótese mamária
A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que pagar o valor de R$ 10.598,57 pelos danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:35
Empresa será indenizada por má prestação de serviço de fornecedor
Ação indenizatória por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:30
Dona da Zara exige que fornecedor ressarça trabalhadores explorados
Equipes de fiscalização do governo federal flagraram em São Paulo trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Apelação cível. Direito do consumidor.
Indenização por danos morais e materiais. Fornecedor.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:09
O fornecedor pode responder por muito, mas não por tudo
Por Bruno Boris, Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 12:07
Fornecedor é condenado por presença de corpo estranho em alimento
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o fato expôs a risco a saúde da autora.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Bolor em alimento provoca intoxicação e fornecedor é condenado
Segundo a embalagem, cocada estava dentro do prazo de validade
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:33
Hospital é condenado a pagar dívida a fornecedor
O débito inicial das despesas era de R$ 233.971,20, por conta da indimplência a unidade hospitalar terá que arcar com o valor atualizado de R$ 461.879,70
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 14:27
Produtor e fornecedor de carne indenizará consumidor em R$ 3 mil por danos morais
Um morador de Marília comia feijoada preparada em casa, quando sentiu algo estranho ao tentar engolir um pedaço de carne. Um fragmento de agulha de injeção animal de dois centímetros ficou entalado em sua garganta e provocou ferimentos
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 17:15
Supermercado não é responsável por verbas de promotora de vendas de fornecedor
Para a Primeira Turma, a relação entre o supermercado e o promotor não configura contratação indireta de mão de obra
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2013 - 10:35
Direito do consumidor e processual civil. Ação de cobrança ajuizada pelo fornecedor. Vício do produto.
Ação e reconvenção. Manifestação fora do prazo de garantia. Vício oculto relativo à fabricação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2016 - 12:41
Notícia verídica contra fornecedor não gera dano moral
O caso diz respeito à má prestação de serviço de uma clínica veterinária e postagens feitas no Facebook sobre a clínica.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 13:03
Fabricante e fornecedor são condenados por defeitos em veículo
De acordo com o desembargador, a legislação consumerista, respondem pelo vício de inadequação do produto “todos aqueles que ajudaram a colocá-lo no mercado, desde o fabricante, que o elaborou, até o estabelecimento comercial que contratou com o consumidor