Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:30
Liminar proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e em seu entorno
MPF conseguiu suspender extração de diamantes na área, considerada uma das cinco maiores minas do mundo
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:50
Justiça determina interdição de obras no entorno do Encontro das Águas
Empresa Amazon Aço já havia sido proibida de continuar a obra, mas descumpriu decisão judicial; multa fixada na última decisão em caso de descumprimento é de R$ 100 mil
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:30
Homologado acordo para retirada de ambulantes da BR-488, no entorno da Basílica de Aparecida
Prefeitura tem mais 150 dias para remover barracas que impedem circulação de veículos; descumprimento do acordo resulta em multa de R$ 10 mil por dia
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:50
MPF/PA volta a alertar sobre descumprimento de decisão que determina limpeza do entorno de aeroportos
Fotos provam que em vários locais na região dos aeroportos de Belém ainda há muito acúmulo de entulho
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 16:39
DPU planeja ações de auxílio às vítimas das chuvas em Petrópolis
Após fortes chuvas, diversos pontos da cidade e do entorno ficaram destruídos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Constitucional e administrativo.
Edificações irregulares no entorno das dunas dos ingleses. Praia do santinho
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 11:31
Partido pede que União leve infraestrutura básica para região do Entorno do DF
Para o partido, a União deve se responsabilizar pela redução das desigualdades sociais e pela implantação de infraestrutura no chamado Entorno do DF
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:00
Juíza dá liminar contra início de obra no entorno do estádio do Corinthians
A decisão de suspensão da licitação milionária não afeta a construção do estádio, que receberá o jogo de abertura do mundial de futebol no Brasil
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:50
Hierro é solto mas fica proibido de frequentar estádios e seu entorno
Réu e mais dois acusados foram denunciados por envolvimento em uma briga ocorrida entre integrantes das torcidas Popular e da Guarda Popular
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 11:53
MP obtém 30 liminares para preservar área do entorno de hidrelétrica
Na reunião, foram apresentados dados referentes aos danos causados por ocupação irregular nas áreas de preservação.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:05
O fornecimento de medicamentos como extensão do direito à saúde e os recentes posicionamentos dos tribunais superiores
O presente trabalho, busca trazer o aporte teórico entorno das discussões jurisprudenciais e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:27
Ambiental. Ação civil pública. Construção irregular.
irregular no entorno do Parque Nacional de Itatiaia, em Resende - RJ.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 18:02
Nova regulação sobre Áreas de Preservação Permanente - APPs no entorno de cursos d'água em áreas urbanas consolidadas
Por Juliano Zorzi, Victor Domingues e Beatriz Martins, advogados associados do Souza, Mello e Torres.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:30
Proposta permite criação de delegacia de defesa do torcedor
Pela proposta essas delegacias podem ser fixas ou móveis, para atuar na repressão de crimes em locais de competição esportiva e no entorno
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 15:50
Despoluição visual de prédios históricos em Corumbá deve continuar
entorno do Casario do Porto, região tombada como Patrimônio Histórico Nacional
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 15:40
Fiscalização sanitária será intensificada nas imediações da Expointer
Acordo foi assinado em Esteio para impedir venda de alimentos impróprios e ocupação ilegal de área no entorno do Parque Assis Brasil
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:30
MPF/MG: Justiça manda demolir construções feitas às margens de reservatório de usina
O entorno dos lagos, onde prolifera a edificação de casas de veraneio, é considerado Área de
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:49
Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão
Depósito de entulho em área irregular estaria causando transtornos à população do entorno
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 09:37
Cláusula de raio, inserida em contratos de shopping center, não é abusiva, decide STJ
um determinado raio de distância, com o objetivo de restringir a concorrência de oferta de bens e serviços no entorno do empreendimento.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:05
MP executa multa de R$ 5,2 milhões contra casa de shows no ABC
congestionamentos ao longo das rodovias, prejudicando bairros do entorno