Comissão aprova alerta obrigatório sobre efeitos colaterais de corantes

Alguns dos oito corantes sintéticos permitidos no Brasil já foram banidos em outros países

A diplomacia do ataque e seus efeitos colaterais

Por Fernando Rizzolo.

Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada

Ausência de nexo de causalidade

Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores

Para José Eduardo Cardozo, as alternativas objetivam evitar os efeitos colaterais da redução da maioridade penal

Paciente que sofreu efeitos colaterais após colocar dispositivo contraceptivo deve ser indenizada

Ela receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a título de indenização por danos morais.

Ação indenizatória. Erro em procedimento hospitalar. Efeitos colaterais da aplicação do medicamento.

Perícia técnica. Conclusões. Dúvida razoável quanto à origem do dano, quiçá a composição do remédio ou a má aplicação pelo preposto. Hipótese em que a responsabilidade se resolve em desfavor do ente hospitalar. Danos materiais provados. Dano à imagem também delineado. Danos estéticos consubstanciados no afeamento decorrente da cicatriz. Lide indenizatória procedente. Sentença reformada. Recurso provido.

Globalização, drogalização e o império do mal

Capitalista. Esses efeitos colaterais negativos sobrepujam os benefícios que o condicionamento mental coletivo submeteu e condicionou todos os povos

Recurso de revista. Dispensa por justa causa. Ausência de homologação do recibo de quitação.

Efeitos.

Execução fiscal. Adesão a programa de parcelamento do débito.

Efeitos.

Casan ganha ação para receber R$ 2 milhões da Companhia Águas de Itapema

, entre outros efeitos colaterais, a própria falta do produto nos meses de veraneio encerrou-se

R$ 1 mil por moto: a ‘recompensa’ da Prefeitura de São Paulo que transforma a Segurança Pública num balcão de negócios

problemas complexos — sob pena de produzirem efeitos colaterais mais graves que o mal que pretendiam combater.

Os Efeitos Sucessórios dos Regimes de Casamento no Brasil

Por Alexssandra Franco de Campos.

Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

A nova regra completa uma medida que entrou em vigor em janeiro deste ano, quando o tratamento de câncer com medicamentos via oral foi incluído no rol de procedimentos da ANS ? lista com tratamentos, exames de diagnóstico, cirurgias e consultas que operadoras são obrigadas a garantir para seus clientes

STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade

No curso da ação, a criança chegou a ser recolhida em abrigo e foi objeto de diferentes decisões judiciais que ora a colocavam sob a proteção de uma família substituta, ora a mantinham sob a guarda provisória dos adotantes – prevalecendo, no âmbito do STJ, o direito de permanência da criança com os adotantes.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Efeitos Infringentes.

Parentes colaterais do falecido não precisam integrar ação que discute existência de união estável

Apesar do interesse dos familiares no resultado da ação – que também pede a concessão da totalidade dos bens da falecida –, o colegiado entendeu que isso não é suficiente para qualificá-los como litisconsortes passivos necessários, pois, no processo a respeito da união estável do suposto casal, não há nenhum pedido formulado contra eles.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Efeitos infringentes.

Homicídio. Condenação. Efeitos.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Omissão. Inexistência. Efeitos infringentes.

Responsabilidade subsidiária. Administração pública.

Decisão do STF. Efeitos.