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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 20:39
Vítima de bala perdida disparada por PM será indenizada
O Estado deverá arcar também com as despesas médicas. O acidente aconteceu durante a madrugada, quando Elias e sua esposa saíam de uma danceteria.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 15:21
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 16:45
Juros altos e crise levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial no 1º semestre
Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% na primeira metade deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:30
Juros altos e efeitos da pandemia levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial
Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:40
Família de trabalhador que morreu em acidente com arma de fogo disparada por outro empregado será indenizada
A viúva e os filhos do trabalhador que faleceu serão indenizados em R$ 5 mil reais para cada um pelos danos morais sofridos, além de pensão alimentícia pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 12:21
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 15:50
Mulher que foi atingida por tiro disparado por segurança deve ser indenizada por dano moral
uma bala, disparada pelo segurança dentro de um vagão
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:02
Estado deve indenizar vítima de bala perdida
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a indenizar um cidadão com R$ 10 mil, que foi vítima de bala perdida disparada por um policial civil.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 17:45
Fugir da polícia após ação suspeita não é bom negócio mesmo para inocentes
disparada e é submetido a revista, não faz jus a indenização por dano moral
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:10
Tributo a Jair Rodrigues,75
Com profunda tristeza, lamento o passamento prematuro do querido, irreverente e excepcional intérprete da MPB, Jair Rodrigues (06.02.1939 ? 08.05.2014)
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:14
Prisão para homem que, junto com sobrinho, assaltou padaria com rifle
A legislação não permite que os atos infracionais cometidos pelo réu quando adolescente sejam considerados antecedentes
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:30
Estado deve indenizar homem que foi atropelado durante perseguição policial
O autor da ação perdeu um braço e teve outras fraturas pelo corpo.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 15:43
Reincidência e circunstâncias desfavoráveis ao réu elevam a pena
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de São José que condenou Claudinei Batista Gonçalves à pena de seis anos de prisão por assalto contra um casal, em crime ocorrido no bairro de Forquilhinhas, em 2007.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 15:15
Condenada mulher que liderava trio feminino em furtos
O trio realizou um ataque com êxito e, entusiasmado, partiu para outra ação na sequencia, em um filial da loja que acabara de furtar
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 16:13
Estado terá que pagar R$ 26 mil por morte de cavalo
Fazendeiro receberá indenização por prejuízo ocasionado por Policiais Militares que atiraram contra seu cavalo
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 12:51
Estado da Bahia deve continuar a pagar pensão a menino supostamente atingido por bala perdida durante perseguição policial
Menino supostamente atingido por bala perdida durante perseguição policial.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 16:15
OAB estuda correção do FGTS e pode entrar com processo coletivo
Entidade estuda se vai colocar o seu peso numa disputa judicial que resultará, segundo as partes envolvidas, em reajustes de até 100% nos saldos fundo
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:10
Grave ameaça, mesmo com simulação, impede benesse em crime de roubo
O acusado, com a mão debaixo da camisa, simulou estar armado e anunciou o assalto
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:33
Indenização à família de vítima de bala perdida
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Chapecó e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 54 mil, à família de Jozir Moraes.