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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:45
Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso
Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:48
Integrante de crime organizado pode perder direito a visita íntima
"Pretendemos evitar que companheiras e namoradas recebidas nas visitas íntimas sejam usadas para transmitir instruções aos comparsas que agem fora do presídio", diz Pedro Taques na justificação do projeto
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:11
Aprovado direito de visita dos avós aos netos
Se o Código Civil obriga os avós a contribuírem para a subsistência dos netos na falta de condições materiais dos pais, deverá assegurar a eles, agora, o apoio emocional a essas crianças e adolescentes por meio do convívio familiar
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:21
Tribunal restabelece direito de pai e autoriza visita aos filhos.
interposto por um pai e restabeleceu o direito de visitas a seu filho.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 11:00
Pai perde o direito de visita ao filho
Nova permissão determina que a visita deve ser acompanhada de um conselheiro tutelar, na casa da mãe do menino
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:21
Detentos homossexuais terão direito à visita íntima em presídios
Segundo a resolução, ?o direito de visita íntima é, também, assegurado às pessoas presas casadas, em união estável ou em relação homoafetiva?
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 18:36
Avós têm assegurado direito de visita ao neto
O direito de visita dos avós para com os netos é admitido, com vista ao fortalecimento das relações
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:20
Habeas corpus. Visita periódica à família.
Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:19
Mantida decisão que proíbe visita de esposa em presídio
Mulher foi surpreendida tentando entrar na unidade prisional, onde o marido cumpre pena, com RG falso. Com isso, teve seu nome excluído do rol de visitas
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 17:32
Laudo deve definir se visita a filho é possível
doméstica cometida pelo ex-companheiro reflete diretamente no direito do agressor a visitar o filho do casal.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 11:53
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 15:22
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:10
Relembrando uma visita a Natal e a Câmara Cascudo
Drummond certamente viu que Cascudo merecia, singularmente, o título de brasileirista, esse Cascudo que disse "tintim-por-tintim a alma do Brasil em suas heranças mágicas, suas manifestações rituais, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:15
Prisão domiciliar restringe visita de advogado
A prisão, antes da condenação definitiva, deve ser fundada em evidentes indícios da materialidade do crime
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 14:13
Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado
Segundo a defesa, a progressão daria direito ao acusado de realizar visita periódica ao lar
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 09:52
HC não pode ser usado para contestar decisão em agravo que negou direito a visita
O mérito desse habeas corpus será julgado pela Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Ribeiro Dantas.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2017 - 16:14
Sexta Turma vai decidir se egresso tem direito a visita íntima a companheiro preso
A corregedoria determinou que as visitas ocorram somente no parlatório do presídio, sendo vedado o contato físico.