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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:57
Assédio no Ambiente Corporativo e o descompasso da cultura organizacional
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:09
Compliance: descompasso entre prática e discurso das empresas aumenta número de denúncias
Segundo o Martinelli Advogados, as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:22
Recurso ordinário. Não configuração.
Descompasso entre as decisões proferidas na fase cognitiva e executória no mesmo processo.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 15:33
Direito hereditário sobre bens digitais: lacuna legislativa deixa incertezas sobre herança digital
A evolução tecnológica e a modificação dos hábitos ampliaram a extensão patrimonial, em descompasso com a legislação vigente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Júri. Desaforamento. Réu solto.
Trâmite processual por comarca que possui inúmeros julgamentos a serem efetuados, em descompasso com a celeridade processual.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:28
Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização
Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 17:34
Projeto acaba com audiência de conciliação nos processos de separação
O parlamentar também afirma que tal exigência "está em descompasso com as recentes reformas do Código de Processo Civil".
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:53
Negado recurso a concessionária de rodovia condenada a reparar dano em veículo que atropelou animal na pista
contestada estaria em descompasso com a jurisprudência aplicada nos tribunais.
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Maio de 2020 - 13:22
A verdade real, formal e processo penal brasileiro
O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:44
Imobiliária não consegue afastar reconhecimento de vínculo de emprego com corretor
base no princípio da primazia da realidade, diante do descompasso entre o contrato e as demais provas.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 17:40
Comum acordo é essencial para dissídio coletivo de natureza econômica
cogita de eventual descompasso entre a exigência do comum acordo e o direito de ação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
Penhora. Bem de família. Ocorrência. Imóvel penhorado é o único imóvel pertencente aos devedores.
, sobre a não ocupação do imóvel pelos proprietários, são desencontradas, em descompasso com a prova
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31
A sexualidade e o Direito
requeridas pelas sociedades democráticas contemporâneas. Há um descompasso existente entre o
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54
Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário
Sempre ressaltamos que a tecnologia está em descompasso com o direito e, não obstante, o último
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Honorários advocatícios.
Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:37
Projeto aumenta valor-limite para ação em juizado especial
Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados deve causar polêmica, se aprovado, por aumentar de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo das causas nos Juizados Especiais estaduais
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 15:32
Justiça contra a saúde: decisão suspende regras para publicidade de alimentos não saudáveis
A juíza G.S.S. teria considerado que a Anvisa extrapolou as suas competências e parâmetros legais para tratar do assunto.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 12:46
Justiça autoriza retificação de nome e sexo de transexual em registro de nascimento
Alteração será feita sem cirurgia de transgenitalização.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:45
Empregado terceirizado poderá trabalhar aos domingos
Projeto assegura prestação de serviço caso empresa contratante já tenha a permissão para ter expediente aos domingos