Execução para entrega de coisa certa

Pedido de Arbitramento do Valor da Coisa Litigiosa Deteriorada ou Extraviada.

Recurso de apelação cível. Execução para entrega de coisa certa.

Contrato de compra e venda. Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva. Contratante diversa da proprietária constante da matrícula do imóvel.

Reflexões sobre a nova tutela relativa às obrigações de entregar coisa certa ou incerta.

Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP

Autorizada conversão de execução para entrega de coisa incerta em execução por quantia certa

A decisão unânime é da Terceira Turma.

Obrigação de entregar coisa certa. Medicamentos. Astreintes. Fazenda pública. Multa diária cominatória. Cabimento. Natureza.

Coisa julgada inconstitucional

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduando em Direito Privado.

Coisa Julgada Parcial

A coisa julgada contemporânea não é mais a definida originalmente pelo Código Buzaid, nem tampouco

RE. Cumprimento de sentença. Impugnação. Valor patrimonial da ação (VPA).

Imutabilidade da coisa julgada. Dividendos.

A importância de receber dividendos… na hora certa!

Por Fabio Sobreira.

Empresas em greve: Consumidor não pode ser lesado

Greve de pilotos, de bancários e o consumidor como fica nisso? Uma coisa é certa, dizem os especialistas, ele não pode ficar no prejuízo

Em defesa de uma certa liturgia da derrota

Trump, às vésperas das eleições, ameaça não aceitar uma eventual derrota. E não é a primeira vez que isso ocorre nos EUA e no mundo. Assim como o republicano não deixou claro se acolheria a eventual vitória de sua adversária em 2016, Bolsonaro reiterou que não admitira uma eventual derrota em 2018. O que significa a liturgia da admissão da derrota?

Homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de meio cruel e de recurso que dificultou a defesa da vítima e ocultação de cadáver.

Autoria certa e materialidade indiscutível. Qualificadoras plenamente caracterizadas.

Apelação cível. Ação cominatória. Perdas e danos. Certame privado. Promessa de dar coisa certa. Obrigação condicional. Perdas e danos. Ato ilícito inexistente.

Tacada certa

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissar Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa

A Decisão é da Terceira Turma.

Juros devidos em execução convertida em quantia certa são contados a partir da citação

O recurso foi negado, de forma unânime.

Música ao vivo e shows para o direito autoral

Para arrecadação de direito autoral não são a mesma coisa.

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

O presente artigo se aprofunda no estudo detalhado do fenômeno denominado Estado de Coisa