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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 14:05
Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros
Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 08:05
Lula vincula queda da taxa de juros a ajuda do Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a aprovação de projetos para continuar a baixar os juros, apoio ao salário mínimo de R$ 260.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 11:46
Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues
A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 09:54
Suspeito de sonegação, Meirelles é investigado
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, está sendo investigado pelo Ministério Público Federal devido a suspeitas de sonegação de impostos.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 16:27
Entrega de declarações do IR supera expectativa da Receita
Restituições de declarações que caírem na malha fina por suspeita de sonegação ou erro no preenchimento deverão ser liberadas somente a partir de 2005.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 15:03
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:10
Lei do Superendividamento: estímulo à conciliação e à retomada do consumo
benefícios e destaca intenção do banco de usar a medida para ampliar projeto de educação financeira.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 20:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:19
Efeitos da aposentadoria espontânea sobre aposentadoria incentivada
Uma ex-empregada do Banco de Brasilia após a adesão, ingressou com reclamação trabalhista na qual pleiteava verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:18
Banco deve indenizar por compensar cheque adulterado
O Banco Regional de Brasilia foi condenado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma cliente que
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 09:30
Prorrogação do período noturno é remunerada com adicional
Em decisão unânime, com base no voto do ministro Emmanoel Pereira (relator), a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou a incidência do adicional noturno sobre as horas trabalhadas após as 5 horas da manhã.
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.632
Questão de ordem. Eleitor. Identificação. Votação. Certidão de nascimento ou de casamento. Utilização. Impossibilidade. Medida. Ampla divulgação.
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.609
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e sobre a prestação de contas nas eleições municipais de 2004.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 09:34
Prescrição qüinqüenal para cobrança de contribuição assistencial
Porque oriunda das relações trabalhistas, o prazo para a cobrança da contribuição assistencial das empresas de construção civil do DF é de cinco anos, o mesmo para se ingressar com uma ação na Justiça Trabalhista durante o curso do contrato de trabalho, conforme prevê o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 16:02
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 16:15
Presidente do STJ critica projeto do governo para "disciplinar" mídia
A proposta do governo que impede os servidores federais de passar informações à mídia pode esbarrar no princípio constitucional que garante a transparência nas atividades do setor público.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 15:48
Congresso adia para outubro discussão sobre nova tabela do IR
A expectativa do deputado é que, apesar do atraso, a nova tabela seja discutida e aprovada até o final do ano para entrar em vigor a partir de janeiro de 2005.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2004 - 14:29
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 14:55
Comissão do Senado aprova corte menor no número de vereadores
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou hoje, em votação simbólica (sem contagem de votos), a PEC (proposta de emenda constitucional) que elimina 5.062 vereadores do país.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 07:20
Congresso vai criar comissão para elevar valor do mínimo
A data da criação da comissão ainda não está definida.