Abuso de autoridade.

Uélton Santos é bacharel em Direito e pós-graduando. E-mail: [email protected]

Advogados ganham autoridade no Instagram

Por que advogados precisam usar o Instagram para atrair clientes e construir autoridade jurídica?

Poder ou autoridade?

Muitas pessoas desejam ocupar cargos que lhes conceda poder sobre outros indivíduos, mas poucas sabem exercer esse encargo com autoridade

Crise de autoridade

Por 29 vezes nossa Constituição Federal emprega o vocábulo "autoridade", no singular ou plural

Autoridade na Escola

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito Público pela UniFran e Sócio-fundador da Arej, Academia Riopretense de Estudos Jurídicos.

Vigência da lei do abuso de autoridade

Por Marcelo de Oliveira.

Notícia do suposto crime à autoridade policial.

Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

A autoridade do juiz e suas implicações!

Ao magistrado, mais que a qualquer outro, cabe zelar pelo cumprimento da lei

A Autoridade Parental no Direito Brasileiro

O presente artigo discorre sobre a Autoridade Parental no Direito Brasileiro.

Abuso de autoridade policial gera indenização

Mulher será indenizada no valor de R$ 10 mil reais em consequência dos atos abusivos e ilegais cometidos por dois Policiais Militares

Abuso de autoridade policial gera indenização

Ação indenizatória.

Reclamação Constitucional. Desrespeito à autoridade de acórdão do STJ

Inexistência. Decisão reclamada baseada em nova situação jurídica.

Vida de Sakineh pode ser poupada, diz autoridade do Irã

Chefe do Conselho de Direitos Humanos não deu detalhes sobre revisão da pena

Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade

Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

STJ e Justiça Federal lançam hoje Autoridade Certificadora própria

Agravo regimental no conflito negativo de competência. Penal

Militar. Crime de abuso de autoridade

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais reduzidos.

Exercício de guerra. Abuso de autoridade.

Habeas corpus. Prisão temporária. Prisão cautelar. Pedido de revogação.

Relaxamento pela autoridade policial. Perda de objeto.