Câmara valida cobrança de assinatura básica mensal

cumulada com repetição de indébito ajuizada em Primeira Instância por um cliente da empresa, contra a cobrança de assinatura básica.

Intimação via postal só é valida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada

Recurso de revista da reclamada. Irregularidade de representação.

Peticionamento eletrônico. Assinatura digital do próprio outorgado.

Assinatura digital via WhatsApp simplifica processos nas empresas

Entenda como ferramentas de otimização e fácil usabilidade contribuem para contornar operações morosas em organizações.

TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como "cota negocial"

Com fim do pagamento obrigatório, empresa se comprometeu a descontar da folha dos empregados 50% do salário de um dia para repassar ao sindicato.

JT valida autos de infração do Ministério do Trabalho lavrados fora do local de inspeção

Os fiscais flagraram trabalhadores da Fazenda Barranco Branco, em Porto Murtinho (MS), prestando serviços em condições análogas à de escravo.

Colar em prova dá cadeia: decisão da 8ª Turma Especializada valida punição da Marinha a aluno de especialização

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Tabelião. Assinatura falsa.

Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

STF valida créditos de ICMS da ZFM

Maioria do Tribunal afasta regra do Estado de São Paulo que veda o crédito de ICMS sobre as mercadorias adquiridas da Zona Franca de Manaus

Assinatura de revista gera indenização

Assinatura Telefônica - Ilegalidade da Cobrança.

Cloves Ferreira Caju de Brito - Advogado na Paraíba atua também na área de defesa do Consumidor - Pós-Graduando em Metodologia do Ensino Superior - [email protected] FONE: 0**83 490-1594.

Processo legislativo terá 'assinatura digital'

A possibilidade de assinatura digital nas iniciativas legislativas é a principal novidade do Plano

Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras

A CLT não exige a assinatura.

TJMT valida lei que fixa tempo em fila de cartório

Lei estabelece, ainda, que os cartórios devem garantir número suficiente de funcionários e adotar outras medidas para atender o público de forma célere

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

Um candidato ao cargo de Bombeiro da Polícia Militar/RN perdeu o direito de prosseguir um concurso porque alegou não ter tido conhecimento de sua convocação para a 2ª fase do exame, mesmo com o registro no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Corporação

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Desistência de ação só é valida antes da decisão

O pedido de desistência de ação judicial só pode ser formulado antes do julgamento do processo.

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará